João Almeida: “O país é viciado em Estado”

João Almeida, que disputou a liderança do CDS com Francisco Rodrigues dos Santos no último congresso, defende que o partido tem de estar unido até às autárquicas. A sua candidatura à Câmara de São João da Madeira ‘é sinal desse compromisso’, garante.

Vive em Lisboa ou em São João da Madeira?

Em São João Da Madeira. Vivi sempre entre Lisboa e São João da Madeira.

Teve sempre uma ligação com São João da Madeira apesar de ter nascido e crescido em Lisboa?

Mantive a ligação e tive sempre vontade de aprofundar essa ligação. Por isso é que, apesar de ter vivido muito tempo em Lisboa, nunca perdi o contacto. Tenho uma casa em São João da Madeira e estive também sempre ligado à política autárquica. Fui eleito deputado por Aveiro. Senti que fazia sentido fazer também política ligada à terra que sempre senti como minha e onde tenho raízes e está a minha família. É onde está a minha identidade.

Ser presidente da Câmara é uma ideia que estava na sua cabeça há muito tempo?

Ser presidente da Câmara da terra onde tenho as minhas raízes é algo que sempre tive no horizonte, mas que só concretizaria quando reunisse as condições para o fazer. Felizmente, aconteceu agora.

A experiência da política nacional pode ajudar se conseguir ser eleito presidente de Câmara?

Naturalmente. Exerci várias funções cuja experiência pode ser muito útil ao serviço de São João da Madeira.

Há alguma experiência que queira destacar?

Destaco a passagem pelo Governo como secretário de Estado da Administração Interna [no Governo liderado por Passos Coelho] e o facto de ter chefiado o gabinete da vereadora Maria José Nogueira Pinto na Câmara Municipal de Lisboa.

A imagem do cargo de presidente de Câmara ficou muito ligada, numa certa altura, à política do betão. Ser presidente de uma Câmara é diferente do que era?

Houve uma época em que os presidentes de Câmara eram avaliados pela obra e pela quantidade da obra que faziam. Hoje em dia, não sendo indiferente fazer aquelas obras que são mais necessárias, um presidente de Câmara tem de estar muito ligado às pessoas e às atividades do concelho. Quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social.

Mais ligado às pessoas em que aspetos?

A dimensão social tem um papel muito importante. Num concelho como São João da Madeira a dimensão económica também é essencial. Temos durante o dia o dobro da população que temos durante a noite. Há muita gente que trabalha em São João da Madeira e não vive lá. Isso resulta da atividade económica, principalmente da indústria, e é preciso dar muita atenção a isso. é preciso dar muita atenção às pessoas, à sua qualidade de vida, ao ensino e às instituições sociais. Ser presidente de Câmara neste contexto é diferente do que era antigamente quando o país precisava de ser dotado de infraestruturas. É um perfil diferente do que seria, por exemplo, no início dos 80.

Havia também mais dinheiro…

Exato, mas também aí um presidente de Câmara tem de ser um bom gestor de oportunidades. Deve ter visão para conseguir atrair investimentos estratégicos.

Compreende as acusações de alguns presidentes de Câmara a este e outros Governos de centralismo…

Compreendo. Eu cresci em Lisboa e sei bem o que é o centralismo e essa é uma das razões que me levaram a fazer política onde estão as minhas raízes. O centralismo é gritante em Portugal. As decisões políticas são tendencialmente centralizadas e estatizantes e eu acredito exatamente no contrário. Acredito na descentralização e no poder das pessoas e das atividades económicas para valorizar o território.

Não tem pena de trocar o lugar de deputado por presidente de Câmara se conseguir ser eleito?

Não. O lugar de deputado tem mais visibilidade e até melhor remuneração, mas há coisas mais importantes em política. Neste momento, quero ter a confiança dos eleitores para poder retribuir com a minha dedicação exclusiva à comunidade a nível local. Gosto muito da política de proximidade.

O que é mais difícil?

Sinceramente vejo o serviço público pelo lado da realização e nunca da dificuldade. Na Câmara municipal é possível concretizar diretamente as ideias que temos e isso é muito positivo.

Já tem algumas ideias para apresentar na campanha eleitoral?

Naturalmente. O programa será simples e dirigido à resolução dos principais problemas dos sanjoanenses e terá uma linha muito clara de ambição na centralidade, dinâmica e vida que quero que São João da Madeira tenha.

Vai concorrer em coligação com o PSD. Está aberto a outros integrar outros partidos, como aconteceu por exemplo em Lisboa?

Em São João da Madeira fazemos as coisas de acordo com a realidade e vontades locais, não vamos atrás deste ou daquele exemplo. A abertura a integrar outras forças políticas e movimentos existe, mas sempre no sentido de poderem acrescentar algo ao projeto que vamos apresentar e nunca por questões de tática partidária ou eleitoral.

O PS está à frente da Câmara e, em geral, os presidentes que estão no poder são reeleitos. Vai ser um combate difícil?

Certamente que sim, mas fá-lo-ei pela positiva e com elevação. No final, acredito que poderemos ser uma exceção a essa suposta regra. Digo-o com a tranquilidade de saber que no dia das eleições serão os eleitores a decidir.

Se não for eleito presidente da Câmara vai continuar como deputado na Assembleia da República?

Não sou um político de ‘ses’. Concorro para ganhar e é nisso que estou concentrado.

Foi defensor da antecipação de um congresso extraordinário quando Adolfo Mesquita Nunes se disponibilizou para se candidatar à liderança do CDS. Esta candidatura é um sinal de que o partido vai conseguir unir-se até às eleições autárquicas?

O CDS tem de estar unido para este combate eleitoral. Não tenho nenhuma dúvida disso. A minha candidatura é sinal do compromisso que tenho com esse objetivo.

Está preocupado com os fracos resultados do CDS?

Estou a trabalhar para resultados futuros. Esse deve ser o foco do CDS e tudo farei para que sejam bons.

Encontra algumas explicações para o momento que o CDS está a atravessar?

É indiscutível que há uma reorganização do espaço político à direita do PS. Penso que ainda é cedo para avaliar o que resultará dessa reorganização.

Essa reorganização está também ligada com o aparecimentos de novos partidos no campo político do CDS. Como é que um partido com as características do CDS deve lidar com o aparecimento do Chega e da Iniciativa Liberal?

Um partido fundador da democracia portuguesa, como é o caso do CDS, deve ser seguro do seu papel no sistema político e conseguir a cada momento concretizar a sua riqueza doutrinária em propostas simples e efetivas que respondam aos principais problemas das pessoas.

As autárquicas podem ser decisivas para a direita, nomeadamente para o PSD e o CDS que concorrem coligados em várias câmaras?

As autárquicas serão decisivas em centenas de concelhos e milhares de freguesias. As leituras nacionais dependem de muitas coisas que ainda não são claras.

Como vê a gestão que este Governo tem feito da pandemia?

Reconheço que a situação seria difícil para qualquer Governo, mas acho que o Governo, em muitos casos, hesitou, agiu tarde e não conseguiu dar a melhor resposta.

Tem alguma explicação para essas falhas?

Dou-lhe um exemplo: logo no inicio, quando já várias pessoas, em Portugal, alertavam para a necessidade de usar máscara, o Governo atrasou-se na aquisição das encomendas. Isso fez com que, no início da pandemia, não tivéssemos máscaras. Andámos em negação relativamente às máscaras durante seis meses. Fui dos primeiros a utilizar máscara na Assembleia da República. Estou à vontade. Não sou epidemiologista, mas via o que se passava lá fora. Toda a gente percebe, hoje em dia, que o Governo, nessa altura, não agiu a tempo para criar condições para generalizar o uso. Assim como existe um problema com a testagem. Nós testamos muito menos do que a generalidade dos países. Continuamos com números muito pouco significativos. Na semana passada, os alunos, professores e funcionários até ao primeiro ciclo foram mandados para as escolas sem testagem.

As escolas abriram cedo demais?

A questão, às vezes, não é se é o momento certo para desconfinar, o problema é a forma como isso se faz. As coisas têm de ser organizadas e planeadas. Quando o Governo toma uma decisão devia ter tudo preparado para que essa decisão seja exequível e este Governo não mostrou capacidade para isso ao longo deste período. O improviso não é a melhor maneira de lidar com uma situação destas.

Concorda com a ideia do Presidente da República de que o estado de emergência deve durar até maio?

Acho que já se deveria ter aprovado uma lei ordinária que respondesse a esta situação. Não fico confortável com uma utilização tão recorrente de um instrumento absolutamente excecional como é o caso do estado de emergência.

Há muitas queixas sobre os apoios dados às empresas que foram obrigadas a encerrar ou que estão a ser afetadas pela pandemia. Há condições para gerir de outra forma esses apoios?

É um facto. Os apoios deviam ter sido mais céleres e a informação devia ser clara e faz falta uma forte redução de impostos.

Há condições para reduzir os impostos quando o Estado é chamado a intervir em várias frentes?

Basta olhar para outros países e para opções que foram feitas de desagravamento fiscal que cá não existem. Outros países fizeram-no. Financiaram a baixa de impostos com o dinheiro que podem ter através do financiamento europeu.

O país está preparado para enfrentar a crise provocada pelas restrições impostas pela pandemia?

Não me parece. Preocupa-me muito a opção que o Governo está a fazer no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Privilegiar o investimento público é um erro. Este é o momento de apostar na economia, nas empresas e na qualificação dos nossos recursos humanos. Só assim poderemos sustentar a política social de resposta à crise. Com o Plano de Recuperação centrado no Estado não vejo que as coisas possam correr bem. Temos de dar condições às nossas empresas para serem competitivas e qualificar os recursos humanos para que possam estar à altura do desafio que temos pela frente.

Essa é também uma questão ideológica ou não…

É entre o ideológico e o vício. O país é viciado em Estado e tem de se libertar disso.

Vai mudar muita coisa quando voltarmos a uma certa normalidade?

Há uma alteração substancial daquela que era a forma de vida das pessoas e isso tem consequências dramáticas. Estou a falar da saúde mental, por exemplo, que é aquilo que tem diretamente impacto nas pessoas, mas tenho muitas dúvidas que consigamos recuperar os níveis de produtividade que tínhamos. Muitas profissões vão ser muito diferentes do que eram antes da pandemia e as pessoas precisam de ser formadas para estarem preparadas para isso. O turismo vai demorar anos a recuperar aquilo que era antes da crise. Há muitos setores que vão mudar muito.

A pandemia pode ser uma oportunidade para fazer algumas mudanças no país?

É difícil ver a pandemia como uma oportunidade com todas as dificuldades que está a criar. Mas a reorganização da sociedade pós-pandemia pode ser uma oportunidade para conseguirmos ultrapassar alguns dos desafios que temos neste momento. Um deles claramente é a questão da digitalização e a qualificação dos recursos humanos. É essencial as pessoas serem mais qualificadas para que possam ter melhores salários.

Estava a pensar, por exemplo, no teletrabalho que poderá levar algumas pessoas a trocar as grandes cidades por outras regiões do país.

Pode ser uma oportunidade. É uma das áreas que estou a trabalhar no projeto eleitoral.

A esquerda tem sido crítica da forma como o Governo está a gerir a pandemia. O Bloco de Esquerda distanciou-se do Governo e votou contra o último Orçamento do Estado. Este Governo tem condições para cumprir os quatro anos da legislatura?

Penso que sim. Não me surpreenderia se ainda assistíssemos a uma reaproximação do Bloco de Esquerda ao Governo.

O Tribunal Constitucional declarou o diploma sobre a despenalização da morte medicamente assistida inconstitucional, mas admitiu que a eutanásia é possível com uma nova lei. Qual é a expectativa que tem em relação ao desfecho da proposta para despenalizar a eutanásia?

Acho que seria prudente não reabrir a questão.