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A Calçada Portuguesa é Património Nacional. E agora?

O futuro da Calçada Portuguesa depende da existência de calceteiros, da disponibilidade de pedra e da aceitação por parte dos seus utilizadores – os cidadãos.


A Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa’ passou a constar do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Trata-se do reconhecimento da importância desta arte e dos seus artífices – os calceteiros – como parte da identidade da cidade de Lisboa e do país, mas também da emergência da salvaguarda do seu saber-fazer que corre o risco de desaparecer.

A proposta de inscrição da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, apresentada pela Associação da Calçada Portuguesa, mereceu despacho favorável da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) com a indicação da necessidade de salvaguarda urgente e encontra-se publicado em Diário da República.

Esta inscrição constitui uma etapa prévia obrigatória para a preparação da candidatura da Calçada Portuguesa a Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, sendo o conteúdo avaliado pela DGPC, fundamental para este próximo objetivo.

O reconhecimento deste património aconteceu em tempo recorde e, não obstante o interesse demonstrado pela DGPC e pelos seus técnicos na avaliação da proposta, a qualidade do trabalho apresentado em muito contribuiu para a rápida decisão. Vale a pena consultar o processo que se encontra disponível na plataforma do Património Cultural Imaterial (Matriz PCI) daquele departamento público.

A consideração da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa como Património Cultural Imaterial constitui o reconhecimento da importância dos profissionais que constroem e mantêm o chão que pisamos que é, muito mais do que um pavimento, fator de identidade, de afetividade e de diferenciação histórica, artística e cultural nacional. Uma arte que transporta em si a sensibilidade artística de um povo, que muito contribuiu para marcar a pegada dos portugueses no mundo, que importa proteger, valorizar, promover e internacionalizar. Uma técnica que, nos materiais e na sua aplicação, é ambientalmente sustentável.

No entanto, o estatuto agora adquirido significa também a responsabilidade da Associação e, sobretudo, das entidades públicas e da comunidade na defesa desta arte e na criação das condições necessárias à sua promoção que se traduzem nas medidas de salvaguarda propostas em áreas tão diversas como a formação, o estudo e investigação, a divulgação, valorização e sensibilização, a educação e transmissão e ainda a valorização patrimonial.

O futuro da Calçada Portuguesa depende da existência de calceteiros, da disponibilidade de pedra e da aceitação por parte dos seus utilizadores – os cidadãos.

A revitalização da Calçada Portuguesa dependerá, em primeiro lugar, do estímulo para a atratividade e adequada formação de profissionais e transmissão do conhecimento e, em simultâneo, da proteção do setor extrativo que se encontra debilitado. Importa, por outro lado, garantir a competitividade económica do setor, não tanto pela concorrência direta com as alternativas existentes, mas pela diferença na qualidade, durabilidade, aspetos estéticos e artísticos, relevância turística e sustentabilidade ambiental. Também a adequada aplicação e conservação da calçada e da investigação sobre novas técnicas de manutenção que promovam o conforto e segurança dos cidadãos serão aspetos decisivos. Finalmente, será importante a promoção enquanto suporte para a criação artística que concorra para a valorização do espaço público.