Sociedade

Parlamento aprova proibição da discriminação na doação de sangue

Foram aprovadas as propostas do PS, do BE e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, com votos favoráveis de todos os partidos e deputadas não inscritas. Já a do PAN recebeu a abstenção do CDS-PP.


O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a proibição da discriminação dos dadores de sangue em função da orientação sexual.

A decisão surge após o debate dos deputados sobre o fim da descriminação na identidade de género ou orientação sexual, na quarta-feira, quando foram apresentadas do Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS) e do partido Pessoas Animais Natureza (PAN).

Foram aprovadas as propostas do PS, do BE e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, com votos favoráveis de todos os partidos e deputadas não inscritas. Já a do PAN recebeu a abstenção do CDS-PP. A proposta do PS tem como objetivo proibir “a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue”.

“Para o Partido Socialista, a segurança dos comportamentos sexuais não depende da orientação sexual. Ainda que a interpretação dos técnicos se aplique apenas a um comportamento sexual, a discriminação desse comportamento sexual continua a depender de uma avaliação discriminatória de um grupo de risco definido em razão da orientação sexual”, lia-se no projeto de lei n.º 780/XIV/2.ª .

Já o BE pedia a proibição relativamente à “discriminação em razão da orientação sexual da identidade de Género, da expressão de Género e das características sexuais na doação de sangue”.

No projeto de lei N.º 945/XIV/3.ª, o partido explicou que “a construção de uma sociedade mais livre e mais justa, onde a igualdade e a democracia são garantidas a todos os cidadãos, é um trabalho que se cumpre todos os dias, nas diversas áreas e temas em que os mesmos interagem e participam”.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues avançou com o projeto de lei n.º 947/XIV/3.ª que pretende “impedir a discriminação na dádiva de sangue em razão da orientação sexual”.

“Recentemente foi noticiado o caso de um cidadão que, em Janeiro, respondendo ao apelo à dádiva de sangue do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, em Lisboa, deslocou-se ao posto fixo de doação, acabando por lhe ser negada tal possibilidade. Segundo o Instituto, não há qualquer referência à orientação sexual dos dadores no questionário”, apontou.

Por sua vez, o PAN pretende promover “a dádiva de sangue” e proibir “a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue”.

“Apesar de estar consagrado na lei, em Portugal tem ocorrido diversas situações de discriminação negativa na forma como são tratados cidadãos em função da sua orientação sexual”, afirmou o partido no projeto de lei n.º 943/XIV/3.ª.