«Vi o mal absoluto». As palavras são de Jean-Marc Sauvé, o homem que nos últimos dois anos e meio liderou a Comissão Independente sobre os abusos sexuais na Igreja (CIASE), que iniciou funções a 8 de fevereiro de 2019 depois de uma convenção assinada pela Conferência Episcopal Francesa e pela Conferência de Religiosos e Religiosas de França para que se fizesse luz sobre o passado de violência sexual no seio da Igreja, cobrindo o período de 70 anos desde 1950. Além de milhares de entrevistas, o relatório que esta semana foi conhecido abriu mais um precedente, ao usar na metodologia um inquérito à população em geral, que permitiu chegar a estimativas dos abusos sexuais de menores no seio da Igreja e a uma conclusão: depois das relações familiares e de amizade, são a esfera onde se revelam mais comuns.
Os números são esmagadores e não tocam apenas a Igreja: o inquérito conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde e Investigação Médica de França (Inserm) apurou que entre os franceses com mais de 18 anos, 14,5% das mulheres e 6,4% dos homens, cerca de 5,5 milhões de pessoas, foram vítimas de violência sexual quando eram menores de idade. Os casos de abusos perpetrados no seio da Igreja, cometidos por clérigos, religiosos e religiosas, representam um pouco menos de 4% deste total, cerca de 216 mil casos. Se se juntar casos em que os abusos foram perpetrados por leigos ligados a instituições ou movimentos católicos, a percentagem sobe para 6%.
Se como apontam as estatísticas de vários países a maioria dos casos foram cometidos no quadro familiar ou de amizade, com cerca de 3,7 dos adultos franceses vítimas de agressão sexual por um membro da família – quase 1,9 milhões dos 51 milhões de adultos franceses – e 2% por um amigo da família e 1,8% por um amigo ou colega, 1,16% foram vítimas de abusos por pessoas ligadas à Igreja, o que se revelou algo mais frequente do que noutros locais de socialização, seja colónias e campos de férias (0,36), escola pública (0,34), clubes desportivos (0.28%) e atividades culturais e artísticas(0,17%). «A Igreja católica é assim, além dos círculos familiares e de amizade, o meio em que a prevalência de violência sexual é mais frequente», lê-se no relatório divulgado pela comissão e apresentado no Vaticano pelos bispos franceses.
A comissão estimou ainda, revisitando os arquivos das dioceses e com base em entrevistas, que na Igreja terão existido neste período de 70 anos 2900 a 3200 agressores, o que representa 2,5% a 2,8% do clero francês desde 1950 até aos dias de hoje. Uma estimativa inferior à apurada nas comissões que analisaram esta realidade nos Países Baixos ou na Irlanda e apontaram para práticas ainda mais disseminadas. Um aspeto sobressai: os números reais nunca poderão ser conhecidos, muitos dos casos nunca terão sido sequer denunciados mas muito ficou por fazer numa instituição que, podendo ter evoluído nos anos mais recentes, «não assumiu a defesa das vítimas» e conviveu com um fenómeno que a comissão classifica como «sistémico», considerando que o trabalho dissipa a ilusão de que poderia haver uma «exceção francesa».
Ficam 45 recomendações, desde uma verificação exaustiva dos antecedentes de todas as pessoas que trabalham com crianças no seio da Igreja a uma revisão da catequese de forma a censurar claramente estes comportamentos, clarificar que o segredo da confissão não vale para não levar estes casos à justiça ou criar um número verde de apoio. Até questões mais amplas, como a proposta de uma reflexão sobre os desafios éticos do celibato, aproveitando a porta deixada aberta por Franciso no Sínodo da Amazónia, e a excessiva sacralização da figura do padre, que consideram estar ligada ao fenómeno. «Para a comissão, não há claramente uma relação causal entre o celibato e o abuso sexual – um grande número de violência sexual é praticada por homens casados. Não é no entanto um caminho fácil. A própria Igreja muitas vezes o evoca como um combate», lê-se no relatório. Para a comissão, o risco é que o celibato contribua para uma sobrevalorização da figura do padre que condicione as vítimas. «O celibato pode também ter contribuído para a eufemização, até mesmo a obliteração de questões de identidade de género e vida sexual, como alguns padres testemunharam junto da comissão. Ser celibatário não significa não ter uma uma identidade de género, confusão que há muito se mantém», escrevem.
A comissão escreve ainda que a culpabilização e a vergonha são comuns na totalidade dos testemunhos, e são fonte de silêncio e submissão. E falam também dos sentimentos ambivalentes partilhados por algumas vítimas em relação aos seus agressores, que podem ter sido alguém que as ajudou a descobrir as escrituras, que lhes deu uma atenção e afeto que a família lhes recusou, alguém muito carismático, que tinha resposta a tudo, que fazia belas homilias, descrevem.
O ponto prático que está a acender o debate em França é a proposta da comissão sobre a indemnização financeira às vítimas, que não deve ser vista «como um dom mas como um dever», insistiu Jean Marc-Sauvé. A Conferência Episcopal Francesa tinha previsto um fundo de 5 milhões de euros e a discussão (e apelo) é agora se os fiéis devem contribuir para esse esforço de reparação.
A comissão propôs que as vítimas sejam indemnizadas individualmente com património da Igreja e agressores, passando o cálculo da compensação por um órgão independente, mas o presidente da CEF já admitiu que espera que alguns fiéis possam solidarizar-se.
Da vergonha à ação
Logo após a apresentação do relatório, o Papa Francisco falou de um momento de vergonha, lamentando o trauma que as vítimas sofreram: «É também a minha vergonha, a nossa vergonha, pela incapacidade demasiado longa da Igreja de as pôr no centro das nossas preocupações»,disse. Francisco voltou a insistir que sejam tomadas todas as ações necessárias para que estes dramas não se repitam.
Ao Nascer do SOL, a Conferência Episcopal Portuguesa lembrou os passos tomados nos últimos anos, nomeadamente as diretrizes para a proteção de menores e adultos vulneráveis divulgadas no início deste ano e as comissões de proteção de menores criadas nas dioceses desde 2019, não revelando quantas queixas foram recebidas. A CEP anunciou agora que será criado um grupo nacional a partir das comissões diocesanas para acompanhar esta questão, não respondendo se à luz das conclusões em França equaciona avançar com uma comissão independente como fizeram os bispos franceses em 2018. «O Conselho Permanente e a Assembleia Plenária da CEP mantêm o assunto na agenda, continuando a tomar medidas para concretizar o que está decretado nas Diretrizes», informou a CEP. A pressão para mais transparência parece ganhar agora um novo fôlego, movida por católicos que não querem ser cúmplices e exigem reformas. Nas redes sociais, surgiu a hashtag MyChurchToo.
