Informal por informal… Formal!

Existe algo que impossibilite que o atual Governo seja remodelado no imediato, entrando desde já em funções os futuros ministros, que Costa iria divulgar a 23 de fevereiro ao Presidente Marcelo? 

1.Estas eleições legislativas foram mesmo um maná de surpresas! A maior de todas, indiscutivelmente, a maioria absoluta do PS contra todas as sondagens e alicerçada numa campanha que, sobretudo na última semana, visou apresentar o PSD (e sobretudo Rui Rio) como potencial carrasco das pensões, saúde e direitos sociais. 

O sucesso desta estratégia foi indiscutível até porque o PSD e Rio estiveram muito ‘ausentes’ nessa última semana, convencidos de uma vitória que se configurava como possível, enquanto o PS ‘bombardeava’ por todos os lados. A estória das eleições supunha-se mais que feita e o eleitorado estava expectante sobre qual seria o Governo que ia tomar posse, quem seriam os novos ministros, se existiria remodelação efetiva ou apenas um ‘baralhar e dar de novo’, quando rebenta mais uma ‘bronca’ sobre a votação dos emigrantes e a consequente anulação de 157 mil votos.

Esgravatou-se um pouco mais esta questão e ficámos todos atónitos quando soubemos que os principais partidos, PS e PSD, enquanto se digladiavam nos discursos de campanha, se sentavam algures, quiçá num café, e entre dois goles de uma bica ou dentadas de pasteis de nata, ‘alteravam’ informalmente a lei, permitindo que a votação dos emigrantes se pudesse fazer sem apensar aos votos o cartão de cidadão. Afinal, aquela ideia de que nós tínhamos de as leis serem feitas e debatidas/aprovadas no Parlamento, era ficção… 

Os resultados destas iniciativas em paralelo são hoje conhecidos, pelo que nada surpreende que o Tribunal Constitucional tenha formalmente mandado repetir as eleições que agora se irão realizar a 12 e 13 março. Quanto à tomada de posse, fica adiada para as calendas bem como a consequente aprovação do Orçamento de Estado de 2022, na melhor das hipóteses talvez lá para junho. Assim se repõe a legalidade num país com algumas práticas de Terceiro Mundo, resultantes de certos políticos demasiado ‘expeditos’ que a democracia dispensaria.

Como não vale a pena ‘chorar sobre leite derramado’ temos de caminhar em frente. Assim, sabendo todos que o próximo Governo será do PS e Costa o primeiro-ministro, pergunto: porque não antecipamos as coisas para todos ganharmos tempo, sobretudo o país e o futuro Governo? Ou seja, existe algo que impossibilite que o atual Governo seja remodelado no imediato, entrando desde já em funções os futuros ministros que Costa iria divulgar a 23 de fevereiro ao Presidente Marcelo? 

Do ponto de vista formal, o processo não mudaria. Os ‘novos’ ministros continuariam ‘em gestão’ como hoje estão os atuais, cairiam a seguir como os atuais ministros vão cair e depois tomariam posse, exatamente como irá suceder. Esta solução, expedita, possibilitaria ganhos de tempo na familiarização dos dossiers e evitaria que Portugal ficasse contemplativo, adiado, à espera de um Governo entrar em funções só daqui por largas semanas. 

Fica a sugestão porque se por um lado há boas notícias como a pandemia se estar a tornar benignamente numa endemia, a realidade é que o mundo continua a girar, a economia internacional a dar diversos sinais preocupantes em várias vertentes como tantos especialistas têm alertado, para além de todos os problemas internos que exigem soluções prementes e ninguém duvida que precisamos de um Governo. 

2. Entretanto, alguns dos partidos derrotados nas eleições, sobretudo PSD e CDS, vão começando a ‘arrumar a casa’. Na esquerda, as substituições são mais programadas e quaisquer insucessos em eleições não mudam drasticamente as lideranças, refletindo bem os conceitos de ‘democracia musculada’ e modelos de sociedade que perfilham. 

No CDS, Nuno Melo propõe-se fazer ressuscitar o partido. Uma tarefa ciclópica nas atuais circunstâncias, em que o seu eleitorado se dividiu entre um Chega – com uma imagem laboriosamente construída anti-PS (ou anti-Costa), mas curiosamente com larga publicidade que Costa lhe deu na campanha para esvaziar o PSD; a IL – claramente a falar para quadros liberais e sobretudo uma juventude que não se revê nos modelos do socialismo; e o PSD – indefinido, a espelhar a matriz ideológica de Rio. Em suma, qual o caminho diferenciador que Nuno Melo irá trilhar? 

No PSD aparece, de súbito, Ribau Esteves, a congeminar na possibilidade de liderar o partido num longo período de quatro anos de ‘travessia do deserto’. Perante esta realidade e objetivas dificuldades de se encontrar um líder para este período de transição, já se deslumbra com a possibilidade de ser ‘Rei por um dia’ (leia-se ‘uns tempos’). Só tem um detalhe… Este sonho tem um prazo de validade, ou seja, até as bases se começarem de novo a preparar para eleições daqui por dois anos. Se pensarmos bem, esta candidatura daria muito jeito a Montenegro porque lhe permitiria não se desgastar nos próximos dois anos e chegar ‘fresquinho’ para as próximas eleições.

P.S. – Há dias, a GNR bloqueou a A1 numa operação stop que reteve por horas as pessoas que na altura transitavam, quantas com crianças fechadas inesperadamente nos automóveis em longas e inesperadas filas. Não discuto a necessidade deste tipo de operações que acho absolutamente fundamentais, mas, se calhar, a relação custo-benefício deste modelo de atuação não beneficia a imagem da GNR. Registo que, por coincidência, foi feita em data posterior às eleições…