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Ligações entre ISCTE e PS embaraçam Costa

João Leão foi nomeado vice-reitor do ISCTE dois dias depois de sair do Governo. Antes, já tinha sido professor na instituição. Há um ‘conflito de interesses enorme’, diz João Paulo Batalha.


O antigo ministro das Finanças João Leão chegou ao cargo de vice-reitor do ISCTE-IUL apenas dois dias depois de sair do Governo e a polémica adensou-se quando foi revelado que esta instituição foi a única da tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) nos últimos cinco anos a receber financiamento através do Ministério das Finanças -  tutelado por João Leão, antigo professor nessa faculdade - para um dos seus projetos. Trata-se do Centro de Valorização de Transferência de Tecnologias (CVTT), que o antigo ministro vai agora gerir. O conflito de interesses resulta do facto de o ISCTE ter recebido, para este projeto, fundos descritos no Orçamento do Estado desenhado pelo próprio João Leão. Mais especificamente 5,2 milhões de euros.

 Sobre o assunto, o antigo presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, disse ao Nascer do SOL que, mesmo antes da polémica do CVTT, já o facto de João Leão ter uma palavra a dizer, no Governo, sobre temas que afetavam o ISCTE, constituía um «conflito de interesses enorme». «Ele [João Leão] vai para o Governo como quadro do ISCTE, e já havia aí um conflito, porque estava a decidir sobre uma matéria na qual ele tem interesse por ser a entidade onde trabalhava antes de ir para o Governo», explica o especialista, argumentando que, naquele momento, «já devia ter havido normas para que ele não pudesse tomar parte em quaisquer decisões que envolvessem o ISCTE».

Em resposta, no entanto, o antigo ministro argumentou que o MCTES submeteu um único projeto - o do ISCTE - para financiamento no âmbito desta dotação. E mais, João Leão garantiu, em comunicado, não ter tido «qualquer intervenção no processo».

Já António Costa, citado pela Lusa, argumentou que «a escolha dele [João Leão] para vice-reitor nada tem a ver com este processo, visto que a candidatura na CCDR foi aprovada em 2019 e a autorização desta despesa foi em [julho de] 2021».

A polémica levou os grupos parlamentares do Chega, do PSD e da IL a pedir a audição urgente de João Leão no Parlamento. PSD e Chega querem ouvir também na Assembleia da República a reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, antiga ministra da Educação socialista. E os liberais requereram a presença do atual ministro das Finanças, Fernando Medina, e do ex-ministro Manuel Heitor.

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