Marcelo Rebelo de Sousa vai, esta segunda-feira, reunir-se no Palácio de Belém com Rui Moreira, uma semana depois de o autarca ter anunciado que a Câmara do Porto ia sair da Associação Nacional de Municípios (ANMP).
A notícia foi avançada pela SIC Notícias, que adianta que a audiência acontece na sequência de um pedido feito por Rui Moreira, na passada semana. O encontro decorrerá esta tarde, depois de o Presidente da República participar na inauguração da exposição “A Oficina de Saramago”, agendada para as 16h30.
A Câmara do Porto discorda da forma como foram conduzidas as negociações acerca da descentralização de competências, assim como os municípios da Trofa, Póvoa do Varzim, Vale de Cambra, Pinhel e Coimbra, que ameaçaram abandonar a associação.
O executivo da autarquia já tinha aprovado a saída da ANMP, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.
Rui Moreira manifestou a vontade de abandonar o organismo a 12 de abril, tendo referido que não se sentia em "condições" para passar "um cheque em branco" à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
A partir de agora, o município assumirá de forma "independente e autónoma" as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, "sem qualquer representação".
