“Politicamente o primeiro-ministro quis dizer que não é a ideia mais brilhante do mundo estar a suscitar questões sobre uma matéria tão sensível como aquelas que foram suscitadas. Não belisca as competências do Governo. O que o primeiro-ministro disse é uma evidência, não mais do que isso”. Palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita aos espaços que vão acolher a Jornada Mundial da Juventude, entre Lisboa e Loures, no próximo ano. Marcelo defendeu o Governo na polémica com a Endesa, respaldando o despacho publicado esta semana.
O despacho em questão colocou condições ao fornecimento de energia pela empresa espanhola Endesa a serviços e entidades do Estado, sujeitando os pagamentos a validação pelo Governo, e foi uma resposta às declarações do presidente da energética em Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, que augurou um eventual aumento de 40% na fatura da luz – declarações que a empresa já clarificou, excluindo clientes residenciais.
“O despacho do primeiro-ministro é um despacho interno a dizer aquilo que qualquer superior hierárquico diz ao seu subalterno”, ressalvou Marcelo Rebelo de Sousa, explicando tratar-se sim de um reforço de linhas de orientação sobre o assunto. Mas o Presidente da República não deixou o assunto adormecer: ”Não belisca as competências da ERSE – era estranho que o fizesse –, não belisca as competências da Assembleia da República, nem do Governo como legislador”.
“Vejo que foi interpretada a intervenção do Governo como sendo sobreposta à ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos], ou de conflitualidade relativamente à entidade petrolífera… Que teve uma intervenção inesperada para o contexto vivido”, continuou o chefe de Estado, afirmando ter “uma interpretação diferente” do despacho de António Costa que, argumenta Marcelo Rebelo de Sousa, se limitou “a dizer que assinou um despacho interno, sobre o procedimento interno, administrativo, do pagamento de determinados montantes”.
O PR aproveitou também para ‘puxar as orelhas’ à Endesa, acusando: “Têm de ter a noção de que há quem sofra com a guerra, no dia a dia. Claro que entra na responsabilidade social o bom senso de não terem intervenções alarmistas ou especulativas que criem perturbação na comunidade. É o mínimo dos mínimos”.
