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AL. Esquerda quer prolongar a suspensão de novos registos

PS, BE e Livre propõe o prolongamento da suspensão de novos registos de alojamento local por novo prazo de seis meses.


Os vereadores do PS, BE e Livre na Câmara Municipal de Lisboa defenderam a prorrogação da suspensão de novos registos de alojamento local na cidade “por novo prazo de seis meses” numa proposta apresentada na segunda-feira, por considerarem que o problema de acesso à habitação em Lisboa e nos concelhos limítrofes é cada vez mais “notório”.

Na proposta, sugerem a suspensão imediata da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, por novo prazo de seis meses, até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local. E a medida aplica-se “nas freguesias onde se verifique um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, atual ou que se venha a verificar no decurso da suspensão”.

Além dessas freguesias, mantém-se a proibição de novos estabelecimentos em zonas consideradas de “contenção absoluta”.

“Sendo hoje nítida a dimensão do número de alojamentos familiares retirados do mercado habitacional”, PS, BE e Livre defendem que “é urgente” prosseguir no sentido da limitação da abertura de novos alojamentos locais na capital e, consequentemente, dar início ao procedimento de alteração do Regulamento Municipal do Alojamento Local, enquanto instrumento de regulação do mercado da habitação, apontando como “essencial dar início a um amplo debate na cidade”.

Os vereadores do PS, BE e Livre querem ainda que a Direção Municipal de Urbanismo apresente, “até 10 de outubro”, o estudo urbanístico do turismo em Lisboa, com os rácios de “Alojamento Local / Imóveis Disponíveis para Habitação” e “Alojamento Local / Alojamentos Familiares Clássicos” por freguesia e por zona turística homogénea, que foi pedido pela câmara há “mais de oito meses”.

A primeira suspensão de novos registos de alojamento local em 14 das 24 freguesias de Lisboa, por um prazo de pelo menos seis meses, entrou em vigor em 15 de abril deste ano, em resultado da aprovação da proposta dos vereadores eleitos pela coligação PS/Livre por parte dos dois órgãos representativos do município.

Em dezembro, quando a proposta foi aprovada, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), considerou que a “suspensão imediata” de novos registos de alojamento local era “um sinal muito negativo” para a economia local, criticando os partidos da esquerda.

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