Politica

Governo concede tolerância de ponto nos dias 23 e 30

Primeiro ministro justifica a decisão pelo facto de ser "tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de Ano Novo tendo em vista a realização de reuniões familiares".


O Governo decidiu conceder tolerância de ponto, nos dias 23 e 30 de dezembro, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, pode ler-se num despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa. 

"É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022", pode ler-se no texto.  

António Costa justifica a decisão pelo facto de ser "tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de Ano Novo tendo em vista a realização de reuniões familiares", referindo que  "a prática que tem sido seguida ao longo dos anos" e "a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais". 

No diploma salienta-se que se "excetuam os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente". 

"Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente", diz ainda a nota. 

 
 

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