por Daniela Soares Ferreira e Sónia Peres Pinto
Saúde
Crise continua
O ano passado contou com vários problemas ao nível do SNS, principalmente no que diz respeito às urgências. Os problemas vão continuar em 2023 depois de o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, ter admitido que os problemas do SNS «estão muito longe» de estarem resolvidos. Ainda assim, o governante anunciou que o sistema alternado nas urgências vai ser mantido no primeiro trimestre do próximo ano. Simultaneamente, juntam-se mais 23 centros de saúde para permitir que mais de cerca de 30 mil pessoas passem a ter médico de família.
A agravar a crise da Saúde está o facto de muitos médicos estarem próximo da idade de reforma. Só este ano, 1.200 profissionais tiveram a possibilidade de se reformar e a tendência é para continuar. No entanto, Pizarro acena que no próximo ano haverá o maior número de vagas para a especialidade familiar em Lisboa e Vale do Tejo: 200.
Em relação às urgências, o governante reconheceu que existem aspetos a melhorar quando à progressão dos médicos, garantindo que um dos objetivos «essenciais» para 2023 é investir nas carreiras profissionais.
Outra dor de cabeça são os enfermeiros, que entregaram à sua Ordem mais de 7.500 pedidos de escusa de responsabilidade. De acordo com a bastonária, estes pedidos estão relacionados com o agravamento da situação nos hospitais, em particular devido à falta de enfermeiros. E alerta: «Portugal tem um rácio de 7,3 enfermeiros por mil habitantes, tendo já sido ultrapassado por países como a Roménia, Lituânia e Malta».
O fecho das maternidades é outra dor de cabeça no setor, mas o ministro da tutela garantiu que o sistema de fechos programados e rotativos de urgências obstétricas ao fim de semana se manterá na região de Lisboa, durante o primeiro trimestre de 2023. No entanto, de acordo com bastonário da Ordem dos Médicos, também é preciso criar condições para responder às necessidades do interior do país.
E, apesar de a covid-19 dar alguns sinais de alívio, o processo de vacinação continua e vai manter-se em 2023. Os portugueses continuam a ser chamados para levar a quarta dose da vacina e continua também disponível a opção de casa aberta, que, neste momento, está disponível para pessoas com 50 ou mais anos de idade.
Educação
Sem luz no horizonte
O descontentamento dos professores transita para 2023. Aliás, logo para 3 de janeiro, início do segundo período, os professores têm uma greve já marcada e concentrações frente às escolas. A paralisação foi marcada pelo STOP, que tem realizado várias greves, sendo que a Frenprof e o FNE não aderiram. O STOP diz que os professores reivindicam um aumento do salário que compense a inflação, queixando-se de que esta profissão perdeu mais de 20% do seu poder de compra desde 2009. E pedem também a contagem de todo o tempo de serviço docente e o acesso ao 5.º e 7.º escalões de quotas, entre outros. Mas esta é a luta de todos os outros sindicatos também. Para Mário Nogueira, da Fenprof, 2023 vai ser um ano de «luta» e fala em mais manifestações para «obrigar o Ministério a vir à negociação». E Filinto Lima, da ANDAEP, fala num aumento das greves «atípicas».
O ensino superior não está mais tranquilo. O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) já deu cartão vermelho à aplicação do regime jurídico das instituições de ensino superior de 2007. A presidente da estrutura sindical lembrou que estava previsto que a legislação fosse avaliada cinco anos depois, ou seja, em 2012, o que não aconteceu até à data. De acordo com Mariana Gaio Alves, essa avaliação nunca foi feita «por inação sucessiva dos vários Governos» e isso está a contribuir para um aumento da precariedade entre docentes e investigadores.
Forças de segurança
Reestruturações
A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) será concretizada no próximo ano. O processo foi adiado este ano até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), sendo que as competências policiais do serviço vão ser distribuídas entre a PSP, GNR e Polícia Judiciária e as atuais atribuições de matéria administrativa relativamente a cidadãos estrangeiros vão passar a ser exercidas pela APMA e Instituto dos Registos e do Notariado. Na mira está ainda um processo de reordenamento das esquadras e dos postos territoriais. Mas o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, já veio garantir que só avança com o encerramento de esquadras «quando sentirmos que os autarcas estão confortáveis».
Ambiente
Desafios iminentes
Com 2023 mesmo à porta a associação ambientalista Zero alerta para os vários desafios que o novo ano trás. Entre eles está a regulamentação da Lei de Bases do Clima, que a associação diz que deve ser implementada com urgência para que «Portugal cumpra com o compromisso nela defendido de alcançar a neutralidade climática antecipadamente em 2045». Mas não só. A Zero pede que o Governo volte atrás na decisão de juntar as secretarias de Estado do Ambiente e da Energia para «garantir uma mais rápida e eficaz implementação dos diferentes dossiês de enorme relevância que estão na alçada de cada uma delas, nomeadamente setores cruciais como os recursos hídricos e os resíduos». Destaque ainda para a compatibilização entre a criação de mega parques solares para fornecimento de eletricidade renovável e produção de hidrogénio, com a conservação de valores naturais, áreas agrícolas e florestais assim como o bem-estar das populações. E destaca também como desafio a implementação dos sistemas municipais de recolha seletiva de biorresíduos até 31 de dezembro de 2023, «fator que é determinante para o cumprimento das ambiciosas metas definidas pela Comissão Europeia na Diretiva Quadro dos Resíduos».
Por resolver está também o problema das cheias que afetaram recentemente Lisboa e outras localidades do país. Na capital ficou claro a falta de uma rede eficaz de escoamento pluvial. O plano de drenagem, no valor de 250 milhões de euros, saiu agora do papel, mas só fica pronto em 2025.
