A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados deverá recusar o levantamento da imunidade parlamentar da deputada Catarina Martins (BE), para ser constituída arguida e interrogada como tal num processo por difamação movido pelo grupo parlamentar do Chega. O caso remonta a janeiro de 2022, quando Catarina Martins, enquanto coordenadora do BE, por duas ocasiões se referiu a André Ventura e aos restantes deputados daquele partido como “racistas”.
No parecer agora emitido, sabe o i, a deputada relatora Isabel Moreira (PS) justifica que as declarações da bloquista que motivaram o processo foram proferidas “no contexto de confronto político-partidário”, pelo que o levantamento da imunidade parlamentar poderia limitar o exercício do mandato parlamentar. O i sabe ainda que Catarina Martins também se pronunciou contra a admissão do pedido de levantamento da imunidade parlamentar.
Também esta segunda-feira, Joaquim Pinto Moreira, deputado social-democrata envolvido na Operação Vórtex, pediu a suspensão do mandato de deputado depois de ter visto o Ministério Público pedir o levantamento da imunidade parlamentar para ser constituído arguido no âmbito daquele processo.
