A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) recebeu várias queixas sobre o facto de muitos reembolsos do IRS estarem a ser processados por cheque, apesar da declaração de rendimentos referentes ao anterior conter um IBAN válido. Ao Nascer do SOL, Paula Franco disse que a situação foi reportada à Autoridade Tributária (AT) e que lhe tinha sido dada a justificação de que «a situação tinha sido corrigida, tendo havido um lapso num dos dias de liquidação, em que anulou o IBAN que estava e fez o processamento por cheque, mas entretanto foi nos dado a garantia que já foi reposta a situação por transferência».
Essa dificuldade foi reconhecida pelo Ministério das Finanças, mas garantiu que a situação foi resolvida. «Face a constrangimentos técnicos pontuais, ordens de pagamento dos reembolsos de IRS de sexta-feira, 21 de abril, não se concretizaram, pelo que a AT irá proceder à sua reemissão», refere ao nosso jornal.
E acrescentou que «os reembolsos de IRS continuarão a ser processados por transferência bancária, sem necessidade de qualquer ação por parte dos contribuintes, quer através do Portal das Finanças, quer junto dos serviços de finanças ou do Centro de Atendimento Telefónico».
Recorde-se que a previsão é de 12 dias, para os contribuintes que optem pela entrega automática de IRS, e de 19 dias para aqueles que a entreguem manualmente. No entanto, o tempo de processamento pode variar caso a caso. A ideia é simples: quanto mais cedo o contribuinte entregar, mais cedo receberá o reembolso.
Mas ao que o Nascer do SOL apurou, este ano as declarações de rendimentos permanecem mais dias no estado de ‘declaração certa’, que significa que foi validada pela Autoridade Tributária (AT), do que no ano passado. E essas queixas vão-se multiplicando nas redes sociais.
Ainda assim, na semana passada, Paula Franco, em entrevista ao nosso jornal, admitiu que «os reembolsos já estão a ser pagos e estão a decorrer a um ritmo muito rápido», mas lembrou que «foi sempre assim, porque no caso do IRS automático, a liquidação já está preparada e, como tal, é sempre mais rápido, mas acredito que vai ser para todos bastante rápido».
No entanto, admitiu que, tendo em conta a sua experiência pessoal, os reembolsos estão a ser feitos em relação aos mais baixos, «porque houve um ajustamento das retenções na fonte e os reembolsos têm a ver com isso. Se a retenção é mais alta, recuperamos mais, se é mais baixa, recuperamos menos. O que estou a notar é que houve retenções na fonte menores durante o ano, o que resulta num reembolso menor».
