Por Felícia Cabrita e Maria Moreira Rato
[notícia atualizada]
A investigação tem factos que indiciam diversos crimes relacionados com simulação de negócios e ocultação de proveitos na alienação de património, incluindo imóveis da antiga PT. Armando Pereira, líder da Altice Europa, e outros suspeitos terão criado, para alegadamente se esquivarem a possíveis investigações judiciais e cumprirem os seus objetivos económicos, um sistema opaco de sociedades distribuídas por três eixos: Portugal, Zona Franca da Madeira (ZFM) e Dubai (Emirados Árabes Unidos).
A PSP tem 111 agentes, em 49 viaturas, envolvidos nesta megaoperação de hoje, comandada pelo DCIAP e Inspeção Tributária, com buscas em casas e empresas de norte a sul do país. Uma das equipas de investigadores está desde manhã cedo na mansão de luxo de Armando Pereira, no Gerês, onde o milionário guarda a sua coleção de supercarros, muitos de valor acima de um milhão de euros cada.
A operação desencadeada esta manhã está a ser coordenada, da parte do Ministério Público (MP), pelo procurador Rosário Teixeira e, do lado da IT, pelo inspetor Paulo Silva (da delegação de Braga). Também o juiz Carlos Alexandre, que está de partida para o tribunal da Relação de Lisboa, está no terreno. No fundo, o mesmo trio responsável pela Operação Marquês, no âmbito da qual o ex-primeiro-ministro e antigo líder socialista José Sócrates foi detido há quase nove anos por suspeitas de corrupção passiva, evasão fiscal e branqueamento de capitais.
A sede da Altice na zona de Picoas, Lisboa, também está a ser alvo de buscas. Um dos negócios sob suspeita prende-se com a venda de quatro prédios em Lisboa por cerca de 15 milhões de euros.
Em causa, acredita a investigação, estão alegados crimes na forma como foram simulados negócios e ocultados proveitos na alienação de património milionário, desde logo imobiliário, da antiga PT. Um dos negócios sob suspeita prende-se com a venda de quatro prédios em Lisboa por cerca de 15 milhões de euros. Os compradores dos edifícios têm ligações a um circuito empresarial que foi montado em Braga, na Zona Franca da Madeira e no Dubai.
Melissa Antunes, antiga jogadora de Futebol de Braga e filha de Hernâni Antunes (o braço direito de Armando pereira), é sócia maioritária de uma dessas empresas, bem como o respetivo contabilista.
Trata-se do culminar de um longo processo de investigação que teve a sua origem na Operação Monte Branco, que em 2011 desmantelou uma rede dedicada à prática de alegados crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais (incidindo sobre movimentos financeiros ilícitos ocorridos desde 2006, no valor de diversas dezenas de milhões de euros), que operava a partir da Suíça, permitindo a centenas de empresários portugueses fugir aos impostos e apagar o rasto das suas fortunas. Nas buscas feitas ao então BES (cuja resolução, em 2014, deu origem ao Novo Banco) foi descoberta informação que permitiu mais tarde a extração de três certidões judiciais: a primeira certidão deu origem à Operação Cartão Vermelho que investiga, entre outras coisas, a dívida de Luís Filipe Vieira ao extinto banco, a qual já havia transitado para a instituição que lhe sucedera, e quantias milionárias que foram desviadas da Benfica SAD para contas de Vieira e que levou à prisão temporária do líder das águias; a segunda envolveu o líder do Dragão, Nuno Pinto da Costa, suspeito de desviar 40 milhões de euros da SAD do Porto, denominada Operação Prolongamento; e por fim a investigação que culminou hoje com as buscas a Armando Pereira, Hernâni Antunes e demais suspeitos.
Em comum, os três casos têm o nome do advogado e empresário desportivo bracarense Bruno Macedo que serviu de placa giratória de distribuição de comissões ilegítimas com ligações tanto a Vieira como a Pinto da Costa. Tudo começou, aliás, com um processo da Inspeção Tributária de Braga relacionado com um pedido de reembolso de uma sociedade de Macedo.
No caso da Altice, a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira e pela Autoridade Tributária de Braga suspeitam que houve comissões relacionadas com a aquisição por parte do grupo (proprietário da operadora de comunicações Meo) dos direitos de transmissão televisiva de jogos de futebol do FCP que terão lesado o clube em 20 milhões de euros.
Ao Nascer do SOL, “a Altice confirma que foi uma das empresas objeto de buscas pelas autoridades em cumprimento de mandado do Ministério Público no âmbito de processo de investigação em curso", sendo que se "encontra a prestar toda a colaboração que lhe é solicitada". "A Altice Portugal estará sempre disponível para quaisquer esclarecimentos”, frisa.
