Justiça
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Suspensa sessão de julgamento de Netanyahu por corrupção
De acordo com as agências de notícias internacionais, o tribunal aceitou hoje o pedido que tinha sido feito peça equipa jurídica de Netanyahu, para cancelar a sessão marcada para terça-feira.
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Sorteio dita Susana Seca para juíza de José Sócrates
A confirmação foi feita esta quarta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM)
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Norte-americano processa empresas por viciarem crianças em produtos ultra-processados
O queixoso pediu ao tribunal que ordenasse um julgamento com júri e exigiu uma indemnização financeira por danos físicos e materiais
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Defesa de Mário Machado recorre para o Constitucional
O recurso, que pode ser entregue no TC até 6 de janeiro de 2025, terá um efeito suspensivo do acórdão da Relação
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Trust in News declarada insolvente
A TiN, que detém 16 títulos, entre os quais a Visão, Exame, Exame Informática, Jornal de Letras, Caras, Activa, TV Mais, viu o Plano Especial de Revitalização (PER) ser reprovado em 5 de novembro
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Dois suspeitos dos tumultos em Lisboa em prisão preventiva
O JIC considerou ainda haver fortes indícios de um crimes de incêndio, dano qualificado e omissão de auxílio
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Rui Rangel vê recurso sobre caso Lex rejeitado
Em causa estava o sorteio dos juízes que vão julgar o processo.
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Supremo volta a rejeitar pedido de Sócrates para afastar juízes
STJ considera que Sócrates pretende atrasar processo.
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CSM cria grupo de trabalho para Operação Marquês
O ex-primeiro-ministro e principal arguido no processo “Operação Marquês”, José Sócrates, acusa o Conselho de se “colocar publicamente ao serviço do jornal Observador”
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Inibidores de sinal nas prisões vão avançar
Orlando Carvalho admitiu que há estabelecimentos prisionais prioritários, tendo em conta “as necessidades de segurança diferentes em função da população prisional que albergam”
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TRL considera “completamente descabida” alegação de uso de IA em acórdão
o CSM esclareceu que “até à presente data, não foi recebida qualquer queixa relativa ao referido acórdão”
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“Xuxas” condenado a 20 anos de prisão
Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira, tinha “ligações estreitas” com organizações de narcotráfico do Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades de cocaína da América do Sul
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Nada mudou no caso Tancos. Tribunal de Santarém mantém condenações e absolvições
Autores materiais vão ter de cumprir pena de prisão efetiva. Absolvição de Azeredo Lopes confirmada.
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Sócrates fala em ‘armação política’
Antigo primeiro-ministro continua a dizer que é inocente e que o Estado orquestrou uma campanha de difamação.
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TRL acusa Sócrates de tentar adiar ida a julgamento
Os desembargadores do TRL rejeitaram a nova reclamação de José Sócrates no âmbito do processo Operação Marquês
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Buscas à Câmara de Vila Franca de Xira relacionadas com suspeitas de corrupção no urbanismo
PGR refere que foram realizadas buscas em vários departamentos da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, além de diversas buscas domiciliárias às residências de suspeitos.
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Caso Pelicot. Arguido propôs drogar e violar a própria mãe
Charly A., que conheceu Dominique online, visitou a casa dos Pelicot entre 2016 e 2020 para cometer os crimes.
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Instruções para mudar DCIAP de alto a baixo
Rui Cardoso, o novo diretor do DCIAP, toma posse na segunda-feira e com objetivos bem definidos: reorganizar, gerir melhor os recursos e dar celeridade aos inquéritos
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Rui Cardoso é o novo diretor do DCIAP
Rui Cardoso é uma aposta do novo PGR, Amadeu Guerra, que já tinha sinalizado publicamente que quer fazer mudanças no funcionamento do departamento que investiga a criminalidade mais complexa do país
