ANACOM
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ANACOM diz que aquisição da Nowo pela Digi não cria entraves à concorrência
O regulador considera que a operação em causa “pode eventualmente ter efeitos pró-concorrenciais no setor das comunicações eletrónicas e contribuir positivamente para o reforço da capacidade de a Digi exercer pressão concorrencial relevante”.
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Anacom. Menos reclamações nas Telecomunicações e mais nos serviços postais
As falhas no serviço de acesso à Internet fixa foram o motivo mais reclamado pelos utilizadores de serviços de comunicações eletrónicas
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Anacom aplica coima aos CTT
Em causa está uma violação de obrigações do serviço postal universal.
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Aumento dos preços lidera queixas nas telecomunicações
No setor postal registaram-se 37,3 mil reclamações em 2023
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Anacom multou menos em 2023 do que em 2022
Valor das coimas da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recua 57% face ao período homólogo. MEO, NOS, Worten e Vodafone entre as principais empresas afetadas.
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ANACOM aplica coimas a operadoras por violação de regras dos SVA
À NOS foi aplicada uma coima de 75.000 euros, à Vodafone de 250.000 euros, à MEO de 80.000 euros e à NOWO de 60.000 euros.
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Anacom aplica coimas de meio milhão de euros à Worten e Modelo Continente
Em causa está a comercialização de equipamentos por falha do fabricante, por falha do importador e por falha do distribuidor, uma situação que é é penalizadora para os consumidores por várias razões”.
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ANACOM recomenda aos operadores contenção nos aumentos de preços
Regulador diz que estas recomendações são feitas num contexto em que mais de 40% da população residente em Portugal estava em risco de pobreza (dados de 2021) e o nível de preços dos serviços de comunicações eletrónicas em Portugal continua significativamente elevado.
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Decisões da ANACOM de condenar a MEO, NOS e Vodafone validadas por tribunal
Em causa está o facto de as três operadoras não terem comunicado aos clientes que podem rescindir os contratos sem custos. A NOS, a MEO e a Vodafone já apresentaram recurso das referidas decisões judiciais para o Tribunal da Relação de Lisboa.
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MEO “discorda totalmente” da multa da Anacom
E diz que vai “impugnar judicialmente a presente decisão”.
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Anacom aplica coima de 2,5 milhões à MEO
Em causa está, segundo o regulador, a violação das regras aplicáveis à cessação dos contratos.
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Comunicações: Compensa reduzir fidelização para 6 meses?
A Anacom tem pedido a redução das fidelizações das comunicações para seis meses. E diz ser ‘dramática’ a situação vivida em Portugal. Deco aplaude, mas Apritel mostra o outro lado da moeda.
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5G: Atraso já mal se nota mas ainda há muito a fazer
O 5G chegou tarde a Portugal mas chegou. E, até agora parece que tem corrido bem. Anacom mostra bons números, operadoras estão satisfeitas mas especialista diz que ainda há muito a fazer.
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Anacom multa MEO, Vodafone, NOS e Nowo em mais de 15 milhões
Regulador diz que operadoras adotaram “comportamentos suscetíveis de violar as regras legais aplicáveis à comunicação de alterações dos preços contratados em relação a um elevado número de assinantes”.
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Anacom pede contenção de preços a operadoras
Esta decisão da entidade liderada por João Cadete de Matos teve em conta o atual contexto de aumento das pressões inflacionistas em Portugal e o consequente aumento do custo de vida, atendendo aos níveis de pobreza no nosso país. E lembra que esta situação agrava-se ainda mais, «atendendo que, em Portugal, a proporção da despesa…
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Anacom, DGC e CTT assinam convénio de preços do serviço postal universal
Vai vigorar durante os próximos três anos.
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Lucro da NOS sobe 15,5% para 85,3 milhões no 1.º semestre
Operadora aponta o dedo à Anacom em matéria de 5G.
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Anacom diz que “regime de fidelizações tem sido prejudicial”
E diz que vai ser “intransigente” nos prazos do 5G.
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CTT. Anacom recolhe contributos sobre convénio de preços
Em causa está a alteração ao regime jurídico da prestação de serviços postais.
