Autoridade instaurou, nas últimas semanas, sete processos de contraordenação e apreendeu 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança
As ações originaram ainda a instauração de 15 processos de contraordenação
Em causa está o incumprimento das regras de segurança.
A ação de fiscalização, realizada esta semana pela Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, visava o combate à fraude alimentar do azeite.
Um dos detidos já foi presente a Tribunal.
Violação de dados pessoais e captação e gravação de imagens sem a devida autorização, foram alguns dos motivos que levaram aos processos da ASAE.
Venda de bilhetes acima do valor estava a ser anunciada nas redes sociais.
Foram ainda apreendidos nove instrumentos de pesagem, “tudo num valor aproximado de 3.656 euros”.
De acordo com a ASAE, a apreensão decorreu na sequência de uma operação de fiscalização após uma denúncia do INFARMED.
Peças usadas foram avaliadas em mais de 200 mil euros.
Valor da apreensão é superior a quatro mil euros.
O homem foi detido, em flagrante detido, na quinta-feira, por inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), depois de ter conseguido introduzir duas pessoas com credenciais falsas no concerto, a troco de 75 euros por pessoa.
Foram apreendidos oitenta quilos de bivalves sem documentação sanitária, em Castro Marim.
Processos-crime foram instaurados “por especulação de preços associado à violação da aplicação da medida” em produtos do cabaz alimentar essencial (que inclui pão, legumes, carne, pescado, arroz, fruta, azeite e laticínios), tendo sido fiscalizados 160 operadores económicos.
O valor dos produtos apreendidos é superior a 38.358,50 euros e foi instaurado um processo-crime “contra a saúde pública de Géneros Alimentícios Anormais Avariados”.
O requerimento foi hoje aprovado
Carros vinham de Inglaterra e não se encontravam devidamente licenciadas.
Cebola, cenoura e febras de porco são alguns dos bens em que a diferença entre o valor de aquisição e de venda ao público é maior.