Conselho de Ministros
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Aprovada agenda para a simplificação fiscal
Algumas das medidas entram em vigor já este ano e outras apenas no ano seguinte.
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Governo aprova aumentos da função pública
“Hoje aprovámos, em linha com o acordo com sindicatos, os aumentos do salário mínimo na função pública para 878 euros, mais 56 euros por mês”, para vencimentos brutos mensais de até 2.620,23 euros, salientou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa.
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Reforçado combate à difusão de conteúdos terroristas
Foi ainda aprovada uma despesa de 220 milhões de euros em meios de aéreos para combate a incêndios, a começar em 2025 e por um período de quatro anos.
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Governo aumenta salário mínimo para 870 euros em 2025
Atualmente, o valor do salário mínimo é de 820 euros.
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Governo aprova medidas de apoio às vítimas dos incêndios
Limite máximo de apoio às empresas afetadas passou de 200 mil para 300 mil euros.
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Conselho de Ministros pré-aprova OE2025
Versão final depende das negociações “em curso” com o PS.
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OE2025. Ministros reunidos para discutir contraproposta do PS
Governo tem de entregar proposta final no Parlamento até quinta-feira.
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Governo coloca limites a comissões nas transferências imediatas em aplicações
Leitão Amaro diz que objetivo é “proteger os clientes bancários e consumidores”.
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Governo aprova medidas de apoio aos afetados pelos incêndios
Adiantamento de 100 milhões de euros para ajuda mais imediata é uma das medidas.
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Incêndios. Conselho de Ministros extraordinário presidido por Marcelo Rebelo de Sousa
Primeiro-ministro já tinha avisado que o país ia viver “horas difíceis” nos próximos dias devido aos incêndios
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Governo tem de aprovar diploma de orientações do ano letivo assim que possível
O apelo foi feito pela Missão Escola Pública, que explica que as orientações para a organização do próximo ano letivo não foram ainda aprovadas pelo Conselho de Ministros.
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Conselho de Ministros. As novas medidas, da agricultura à saúde
Governo aprovou um conjunto de medidas para promoção de emprego, no valor de 300 milhões de euros que são direcionadas para jovens qualificados.
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Aprovada reprogramação da despesa do concurso para a cobertura das zonas sem Internet
Este investimento público e privado, aprovado em Conselho de Ministros, tem um valor de aproximadamente 350 milhões de euros.
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Governo aprova recuperação do tempo de serviço dos professores
Diploma entra em vigor a 1 de setembro.
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Conheça as 32 medidas do Governo contra a corrupção
Confisco de bens, mesmo sem corrupção e regulamentação do lobbying são algumas das medidas aprovadas. De fora ficou o aumento das penas e o alargamento do prazo de prescrição.
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Alunos de cursos para dar aulas terão bolsa no valor da propina, anuncia Governo
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e pretende ajudar a resolver o problema dos milhares de alunos que ficam sem aulas por falta de professores.
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Conselho de Ministros reunido para debater medidas no uso de água
Espera-se um alivio nas restrições ao consumo.
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Dois Conselhos de Ministros na próxima semana
Isto acontece depois de Luís Montenegro ter promovido esta semana um Conselho de Ministros inteiramente dedicado aos jovens.
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Governo aprova taxa máxima de IRS até 15% e isenção de IMT a menores de 35 anos
Governo aprova taxa máxima de IRS até 15% e isenção de IMT a menores de 35 anos.
