Maioria socialista foi suficiente para viabilizar a aprovação na generalidade da proposta do Orçamento do Estado. Aumento do IUC no olho do furacão, levou PSD a avançar com proposta.
O governo prevê arrecadar cerca de 20 mil milhões de reais (3,8 mil milhões de euros) com estes dois impostos em 2024
A entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral diz ainda que o peso da despesa pública no PIB deverá aumentar de 42,6% em 2023 para 44,5% em 2024. Em termos nominais, a proposta prevê que a despesa cresça 9%, mais do dobro do PIB nominal (4,4%), “impactada pela despesa corrente primária”.
Carlos Lobo, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, enfrenta João Leão, ex-ministro das Finanças, num debate sobre a redução (ou não) da carga fiscal.
É imperioso adoptar uma política fiscal favorável ao crescimento económico.
Redução do IRS tem um impacto orçamental de 1.327 milhões de euros.
Em termos estruturais, os dois sistemas fiscais são muito semelhantes. A receita de ambos os países da Península Ibérica está concentrada no IVA, nos impostos sobre o rendimento e nos impostos especiais sobre o consumo (combustíveis, tabaco e álcool).
A par do preço do barril também a carga fiscal contribui para o preço final dos combustíveis fosseis. Este mês, os valores foram agravados com o descongelamento gradual da atualização da taxa de carbono aplicada. A tendência é para continuar.
O Instituto Nacional de Estatística, INE, anunciou numa estimativa rápida que, no 2º Trimestre de 2023, o PIB estagnou, variando 0% em cadeia (1ºT 2023: 1,6%). Estamos perante o pior resultado desde o 1º Trimestre de 2021, quando o país ainda vivia uma crise devido ao confinamento no contexto do Covid-19″, diz Nuno Melo, em…
Em causa está a primeira prestação do IMI, sendo este o único pagamento se o valor do imposto for inferior a 100 euros. A maioria das autarquias manteve as taxas em 2023, mas o valor do metro quadrado voltou a subir. Só é possível pedir novas avaliações de imóveis de três em três anos.
Já foram processados mais 16 mil reembolsos do que no mesmo período do ano passado.
Prazo para entrega decorre até 30 de junho.
Economistas admitem que já assistimos a vários avanços na história e acreditam que há sempre a possibilidade de “inventar ou reinventar novos trabalhos”.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acabou de lançar o livro ‘Dicionário dos Pequenos Impostos’ e admite que ‘vamos saltitando de crise em crise, com inovações fiscais permanentes’. Mas deixa uma garantia: ‘A receita fiscal que arrecadamos é muito mal empregue’.
Os primeiros três dias foram os mais concorridos e os problemas iniciais já estão resolvidos. IRS pode ser entregue até final de junho.
Alerta surge no arranque da entrega anual da declaração de IRS.
A maioria das autarquias vai manter a mesma taxa de IMI. E há cada vez municípios a criar descontos para famílias com filhos. Tal como tem acontecido em anos anteriores, o imposto pode ser pago numa ou várias prestações, tudo depende do valor em causa.