Justiça
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Trump processa jornalista E. Jean Carroll que o acusou de violação
Em causa estão as declarações de Carroll um dia após o veredicto.
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Justiça proíbe Trump de partilhar informações sobre documentos classificados
As acusações contra o ex-Presidente vão desde a retenção intencional de informações de segurança nacional, a conspiração para obstruir a justiça.
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Juiz Carlos Alexandre colocado no Tribunal da Relação de Lisboa
Carlos Alexandre, de 62 anos, tem no currículo casos como a Operação Marquês, Operação Furacão, o caso dos Vistos Gold e o Banco Espírito Santo.
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Sistemas informáticos dos tribunais continuam em baixo
Falha decorre do problema ocorrido no datacenter.
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‘Cidadania, Liberdade de Expressão e Litigância Retaliatória’ em debate na Universidade de Coimbra
Jornalista do Nascer do Sol Felícia Cabrita faz parte do painel sobre difamação e Liberdade de expressão
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Tribunal da Relação agrava pena de prisão de Ricardo Salgado
Tinha sido condenado a 6 anos na primeira instância, e Relação aumentou para 8 anos após recurso do MP.
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Tribunal agravou pena de condutor envolvido em acidente que matou amigo
O acidente ocorreu no dia 25 de outubro de 2020, cerca das 20h45, na Estrada da Circunvalação, no Porto.
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Eduardo Cabrita vai ser interrogado como arguido em junho
Antigo ministro da Administração Interna será interrogado no dia 9 de junho.
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Decisão do julgamento pela morte de Fábio Guerra deve ser hoje conhecida
Ministério Público (MP) pediu a condenação dos ex-fuzileiros Cláudio Coimbra e Vadym Hrynko pelo homicídio qualificado do agente da PSP Fábio Guerra, nas alegações finais.
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Sindicato dos Funcionários Judiciais apela à greve ao trabalho suplementar
Os sindicatos pedem o suplemento de recuperação processual, revisão da carreira e regime especial de aposentação, entre outras reivindicações.
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Pena efetiva para homem que sequestrou taxista durante quase sete horas
Homem vai pagar indemnização de 500 euros à vítima
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Juíz indefere de novo perícia neurológica a Ricardo Salgado
Juíz disse que não havia qualquer inconstitucionalidade
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“O número de casos de assédio sexual nas magistraturas é muito preocupante”
O juiz que fala sem medo. ‘Há um número elevado de juízes, a maior parte mulheres, que dizem ter sido vítimas de assédio’.
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Álvaro Amaro renuncia a cargo de eurodeputado após condenado por prevaricação
Ex-presidente da câmara de Gouveia vai recorrer da sentença.
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Ginecologista condenado a 11 anos de prisão por violar pacientes em campus universitário
Crimes terão ocorrido entre 2009 e 2018, quando James Heaps trabalhava no campus universitário da Universidade de Los Angeles
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Jornalista que acusou Trump de violação depôs em tribunal
Republicano diz que acusações são “uma farsa inventada”
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José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional
Gonçalo de Almeida Ribeira foi nomeado vice-presidente
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Alex Chalk é o novo ministro da Justiça britânico
Chalk, que é deputado desde 2015, tem formação em Direito e serviu como advogado e procurador público e também como secretário de Estado da Justiça enquanto responsável pelo serviço de prisões.
