medidas de coação
-
Marcelo recusa comentar, comentando: “Começa a ser mais provável” haver um português no Conselho Europeu
Chefe de Estado tem sido muito vocal no seu apoio à eventual ida de Costa para Bruxelas.
-
Relação rejeita recurso do MP para agravamento das medidas de coação dos arguidos da Operação Influencer
Para o tribunal, “os factos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminal”. Recursos dos arguidos foram julgados procedentes.
-
PGR defende que prova recolhida no caso da Madeira é “consistente e sustentada”
Através de comunicado, PGR considera que tempo entre as detenções e o despacho com medidas de coação foi demasiado longo, mas reitera que estas deveriam ser mais gravosas do que as determinadas pelo juiz.
-
MP pede prisão preventiva para Fernando Madureira
Medidas de coação deverão ser conhecidas hoje.
-
Operação Influencer: MP já apresentou recurso à Relação a pedir medidas de coação mais graves
Procuradores reiteram a sua argumentação sobre os atos praticados pelos arguidos e que consideram configurar crimes de corrupção e prevaricação.
-
Defesa de Vítor Escária apresenta recurso e alega nulidade da medida de coação
Em causa está a proibição de viajar para o estrangeiro, com entrega de passaporte. Defesa considera que a competência pertence ao STJ.
-
Lacerda Machado pede recurso das medidas de coação
Defesa alega que não existe risco de fuga.
