Em causa estão denúncias de três investigadores que levaram à suspensão de Boaventura Sousa Santos.
Líder do PS diz que não há “matéria” no processo, mas que houve “consequências”.
Em relação a outro arguido, o Ministério Público admite pena suspensa por este não ter antecedentes criminais.
Chefe de Estado tem sido muito vocal no seu apoio à eventual ida de Costa para Bruxelas.
Para o tribunal, “os factos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminal”. Recursos dos arguidos foram julgados procedentes.
Denúncia alerta para responsáveis de departamentos do INEM exercerem também funções nas mesmas áreas na empresa privada Ocean Medical.
O incidente fez duas vítimas, e continuam duas pessoas desaparecidas.
Arguido “escalou a parede” dos Paços do Concelho, “conseguiu introduzir-se na varanda” e substituiu a bandeira de Portugal pela da Palestina, explica o Ministério Público.
Caso remonta a 2021 e ocorreu num colégio privado em Leiria durante uma aula de Educação Física.
Os crimes estão ligados ao Serviço Regional de Saúde dos Açores.
Ex-primeiro-ministro José Sócrates foi acompanhado por equipas dos órgãos de comunicação social no exercício do seu voto onde fez declarações onde se refere a uma candidatura concorrente às eleições, tendo tecido considerações sobre a mesma.
Segundo o MP, há ainda um julgamento em processo sumário agendado para este mês
A acusação considera que foram confirmada as circunstâncias do crime, e que houve intenção de matar o docente Hélder Sousa.
A acusação relata que, desde 2019, a relação entre o município e as empresas que exploram o aterro foi marcada por conflitualidade
Juiz considerou ‘coxa’ e ‘infundada’ acusação contra todos os arguidos, incluindo Helena Lopes da Costa.
O MP tinha pedido para Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia a medida de coação mais gravosa, mas o juiz Jorge Bernardes de Melo decidiu aplicar aos arguidos o termo de identidade e residência, tendo a PGR anunciado recurso da decisão
Antigo líder socialista quer que Marcelo convoque Conselho de Estado ainda antes do arranque da campanha eleitoral a 25 de fevereiro.