Parlamento
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Cerca de 50 dentistas em protesto em frente ao parlamento
Os médicos dentistas alertam que Portugal tem mais do dobro dos profissionais recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e simultaneamente tem “um dos piores índices de saúde oral da União Europeia”.
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João Galamba é ouvido esta quinta-feira no Parlamento sobre a privatização da TAP
A audição irá ocorrer na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação está marcada para depois do plenário, que está previsto acabar pelas 17h00.
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O debate quinzenal com o primeiro-ministro começa esta quarta-feira
O debate terá um formato diferente aos anteriores devido à revisão do Regimento da Assembleia da República, aprovada consensualmente em julho passado.
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Parlamento recomenda que Governo prossiga esforços para remover amianto nas escolas
Socialistas rejeitaram todas as restantes iniciativas sobre o tema.
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Indústria pede redução do IVA dos produtos alimentares
Na União Europeia (UE), o IVA médio cobrado pelos produtos, frescos ou congelados, transformados pela indústria é de 6%
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OE2024. IVA zero termina em dezembro
O Governo avança que está previsto o fim do IVA zero no cabaz alimentar na proposta do Orçamento do Estado. Em compensação, esta medida será substituída por outra de apoio às famílias mais carenciadas. Acompanhe aqui
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PS chumba todas as iniciativas para recuperação do tempo de serviço dos professores
Socialistas já tinham anunciado a sua posição, recordando que existem mecanismos, recentemente aprovados pelo Governo, de aceleração da progressão na carreira.
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Novas datas no calendário do Parlamento
Debates quinzenais regressam a 18 de outubro e a votação final do Orçamento de Estado para 2024 irá ser a 29 de novembro.
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Chega abandona Parlamento após discussão com Santos Silva: “o senhor presidente já não é meu presidente”
André Ventura apontou o dedo ao “silêncio” do Presidente da Assembleia.
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Eleitos dois novos vice-presidentes da bancada do PS
Votaram um total de 105 dos 120 deputados do grupo parlamentar do PS.
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Mais Habitação em destaque hoje no Parlamento e no Conselho de Ministros
Esta quinta-feira deverá também ser aprovado um diploma que clarifica os critérios de atribuição do apoio à renda, no que diz respeito à tipologia de rendimentos considerados para efeitos de cálculo do apoio.
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PSD pede ao PS que se “deixe de politiquices” e aceite reduzir impostos já este ano
Miranda Sarmento diz que “o contrato social está comprometido”.
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Santos Silva destaca regresso dos debates quinzenais em arranque de nova sessão legislativa
A nova sessão legislativa da Assembleia da República começa esta sexta-feira e Augusto Santos Silva partilha um vídeo, onde dá destaque às novidades. Os debates quinzenais regressam, há um novo Regimento e um reforço da fiscalização política ao Governo. “Inicia-se hoje a segunda sessão legislativa desta legislatura. É uma sessão muito importante do ponto de…
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Ventura anuncia moção de censura ao Governo “na próxima semana”
“Este país socialista vai acabar cedo ou tarde”, afirmou o líder do Chega
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Oposição só conseguiu aprovar 10% das suas iniciativas
IL foi o partido da oposição com mais projetos-lei aprovados. PAN e Chega lideram produção de iniciativas, mas partido de André Ventura foi o único a não conseguir um diploma aprovado.
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Parlamento só abre portas a 6 de setembro
Ano político na AR chega ao fim com mini maratona de votações, um protesto e duas despedidas. Trabalhos retomam no final do verão, com o primeiro plenário da próxima sessão legislativa agendado para 15 de setembro.
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Nação em estado estável
No fim da sessão legislativa mais agitada dos últimos anos, o debate do Estado da Nação não teve história. Foram sete contra um, mas António Costa tinha um guião e cumpriu-o.
