Parlamento
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As contas incertas à direita
As sondagens são claras, o próximo parlamento vai ter uma maioria à direita e o Chega é decisivo.
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Decreto-lei dos metadados chumbado pelo Tribunal Constitucional
Juízes apontam que o uso de dados para fins de investigação criminal ultrapassa os “limites da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais”.
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O parlamento da Guiné-Bissau foi dissolvido
A decisão levada a cabo pelo Presidente Umaro Sissoco foi forçada pelos confrontos entre as forças de segurança.
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PSD proíbe condenados ou suspeitos de crimes nas listas para deputados
Sociais-democratas no Parlamento que estejam consistentemente contra bancada devem também renunciar.
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Aprovado Orçamento do Estado para 2024
Documento final contempla mais de 200 propostas de alteração, a maioria das quais, do PS.
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Orçamentar a despesa e adequar a receita
Quanto mais um Estado for protecionista, mais difícil será financiá-lo.
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Parlamento inicia hoje votação do Orçamento do Estado para 2024
Votação final global dá início marcada para dia 29 de novembro.
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António Costa estará no parlamento dia 11 de dezembro para debate preparatório do Conselho Europeu
Antes, António Costa deverá estar presente na Assembleia da República no dia 29 de novembro, para encerramento do debate sobre o Orçamento de Estado para 2024.
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Novos estatutos das ordens profissionais ainda estão na AR um mês após aprovação final
A legislação ainda aguarda que a sua redação final global seja fixada na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, algo que está previsto para esta quarta-feira, dia 15 de novembro.
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“Não, não tenciono apresentar a minha demissão”, diz João Galamba no Parlamento
Deputado social-democrata perguntou diretamente ao ministro se se iria demitir.
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Assembleia da República será dissolvida a 15 de janeiro
“Conviemos todos que não faz agora sentido ter debates quinzenais e debates sectoriais mas mantemos os debates europeus se houver reuniões europeias que exigem previamente o debate no Parlamento”, afirmou Santos Silva.
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Cerca de 50 dentistas em protesto em frente ao parlamento
Os médicos dentistas alertam que Portugal tem mais do dobro dos profissionais recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e simultaneamente tem “um dos piores índices de saúde oral da União Europeia”.
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João Galamba é ouvido esta quinta-feira no Parlamento sobre a privatização da TAP
A audição irá ocorrer na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação está marcada para depois do plenário, que está previsto acabar pelas 17h00.
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O debate quinzenal com o primeiro-ministro começa esta quarta-feira
O debate terá um formato diferente aos anteriores devido à revisão do Regimento da Assembleia da República, aprovada consensualmente em julho passado.
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Parlamento recomenda que Governo prossiga esforços para remover amianto nas escolas
Socialistas rejeitaram todas as restantes iniciativas sobre o tema.
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Indústria pede redução do IVA dos produtos alimentares
Na União Europeia (UE), o IVA médio cobrado pelos produtos, frescos ou congelados, transformados pela indústria é de 6%
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OE2024. IVA zero termina em dezembro
O Governo avança que está previsto o fim do IVA zero no cabaz alimentar na proposta do Orçamento do Estado. Em compensação, esta medida será substituída por outra de apoio às famílias mais carenciadas. Acompanhe aqui
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PS chumba todas as iniciativas para recuperação do tempo de serviço dos professores
Socialistas já tinham anunciado a sua posição, recordando que existem mecanismos, recentemente aprovados pelo Governo, de aceleração da progressão na carreira.
