Aprovado Orçamento do Estado para 2024

Documento final contempla mais de 200 propostas de alteração, a maioria das quais, do PS.

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi aprovado na globalidade no Parlamento, esta quarta-feira, com os votos favoráveis do PS, que tem maioria absoluta.

O documento final inclui mais de 200 alterações, a maioria do PS, à proposta inicial do Governo.

O PAN e o Livre abstiveram-se e os restantes partidos votaram contra.

Este será o último Orçamento do Estado do Executivo liderado por António Costa, que se demitiu do cargo de primeiro-ministro após ter sido alvo de um inquérito junto do Supremo Tribunal de Justiça, levando o Presidente da República a decidir convocar eleições antecipadas, para o dia 10 de março de 2024.

Será ao Governo que for formado após essas eleições que caberá a execução deste orçamento ou a apresentação de um retificativo.