Supremo Tribunal de Justiça
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Estado absolvido de pagar indemnização à mãe do militar que foi morto por um colega dos Comandos na Carregueira
A mãe do soldado que morreu apresentou um pedido de indemnização civil contra o militar que matou o filho e também contra o Estado Português, pedindo o pagamento no valor de 178 mil euros. O pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Sintra, depois pelo Tribunal de Relação de Lisboa e agora pelo Supremo Tribunal de Justiça.
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Supremo manda rever regulamento sobre declarações de rendimento dos juízes
STJ diz que o órgão introduziu várias ilegalidades no regulamento destinado a aplicar aos juízes.
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Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O novo presidente do STJ tem 67 anos e começou a carreira no Tribunal Judicial de Famalicão.
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Henrique Araújo é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Eleito esta terça-feira de manhã.
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Tribunais portugueses desvalorizam “jurisprudência europeia”, diz presidente do STJ
Para António Joaquim Piçarra, os “judicionários nacionais” devem ser integrados no sistema europeu de justiça.
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Supremo. Presidente considera gestão de megaprocessos “grande dificuldade” do sistema
António Joaquim Piçarra abandona o cargo de presidente do STJ a 18 de maio, quando completará 70 anos e passará à condição de jubilado.
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Francisco Rodrigues dos Santos pede demissão de Eduardo Cabrita e quer audiência com Marcelo
O presidente do CDS-PP diz-se escandalizado “com mais um ato de incompetência grosseira” do ministro da Administração Interna, ao afirmar que para o partido “toda esta situação demonstra total falta de sensibilidade social e competência do Governo”.
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Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso de Neto Moura
Em causa está uma decisão que o juiz desembargador tomou sobre um caso de violência doméstica.
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Supremo reduz pena a homem que abusava sexualmente de crianças em Vila Nova de Famalicão
O homem atraía vizinhos rapazes, entre os 10 e os 14 anos, cujas famílias sofriam de dificuldades financeiras, para a sua casa e abusava sexualmente deles em troca de “pequenos presentes”.
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Supremo Tribunal de Justiça confirma pena máxima para Pedro Dias
Decisão surge na sequência do recurso interposto pela defesa de Pedro Dias para o Supremo Tribunal de Justiça.
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Advogado diz que soube pelos jornais de rejeição da libertação da mãe que deixou bebé no lixo
“Como é que há 30 jornalistas em Portugal que têm a sentença do ‘habeas corpus’ e os requerentes ainda nem sequer sabem formalmente que ela existe?”, questionou Varela de Matos.
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Casal condenado a pagar 1000 euros a vizinhos por “barulho estridente” dos animais em Braga
Segundo o tribunal, 10 galos e galinhas fazem um “barulho estridente” todas as madrugadas entre as 03h00 e as 05h00.
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Oposição exige a demissão de Johnson após decisão do Supremo
O veredito não só arrisca afetar o rumo do Brexit, como o próprio funcionamento da democracia britânica, limitando a influência do Executivo sobre o poder legislativo.
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Supremo Tribunal de Justiça chumba recurso de juiz de instrução Carlos Alexandre
Numa entrevista dada no ano passado ao programa Linha da Frente, da RTP, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
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Homem diz a menina de 13 anos que a ama para levar a cabo abusos sexuais
Durante uma semana, a adolescente esteve em casa do criminoso
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PR apela a “uma cultura cívica de exigência quanto à justiça”
Marcelo Rebelo de Sousa discursou, esta terça-feira, na abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça.
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Hungria e Polónia tentam controlar Justiça
As duas tentativas para controlar politicamente a Justiça na UE tiveram desfechos diferentes. A Polónia teve de recuar.
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Interpol nega estar a investigar governo Venezuelano
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano afirmou que a Procuradora Geral da Venezuela “entregou à Interpol um relatório que contém detalhes muito concretos” sobre o financiamento do regime chavista aos partidos de outros países
