Tribunal
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Prisão preventiva para seis dos dez jovens detidos por roubos violentos em Oeiras
Restantes quatro ficaram sujeitos a apresentações trissemanais.
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Homem condenado a seis anos e meio de prisão por atropelamento mortal em Coimbra
Na acusação, é referido que foi detetada a presença de cocaína no sangue, bem como uma taxa de alcoolemia de 1,64 gramas por litro.
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Jovem de 17 anos condenado a 25 anos por homicídio em bar de Paredes
O autor do crime disse em Tribunal que não se lembrava do que tinha acontecido na noite em que ocorreram os factos, por ter ingerido muito álcool e inalado balões de oxigénio nitroso.
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Gratificados na barra do tribunal
A nomeação dos agentes destacados para os serviços gratificados levou a Associação Representativa dos Polícias a apresentar uma queixa-crime no Tribunal de Oeiras.
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Tribunal anula extinção da Fundação Berardo decidida pelo Governo
Decisão judicial refere que o despacho do Governo sofre de vários vícios.
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Condenado a 19 anos de prisão homem que matou mulher por achar que filho mais novo não era dele
Tribunal deu como provados factos constantes da acusação. Homicídio ocorreu em junho do ano passado.
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Segurança do aeroporto de Porto Santo condenado por tráfico de drogas sintéticas na ilha
O segurança do aeroporto do Porto Santo foi condenado a dois anos e dois meses de prisão e o outro arguido a um ano e oito meses de prisão.
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Ministério Público pede que todos os arguidos do caso EDP sejam levados a julgamento
“Que se pronuncie todos os arguidos nos exatos termos da acusação”, pediram os procuradores.
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Homem matou ex-mulher após esta revelar que filho mais novo não é dele
Arguido diz que o objetivo era suicidar-se.
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Juiz recusa pedido de perícia neurológica a Ricardo Salgado
Ex-banqueiro foi dispensado da audiência, que visava o seu interrogatório.
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Homem de 71 anos absolvido de tentar matar a mulher com uma catana
Arguido estava acusado de um crime de violência doméstica, de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, de um crime de detenção de arma proibida e de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.
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Padrasto condenado duas vezes por violar enteada em Fafe absolvido pela Relação
Vítima disse mais tarde que tinha inventado tudo e que nunca tinha ocorrido qualquer violação, mas o tribunal voltou a condenar o homem, que recorreu para a Relação que o absolveu.
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Tribunal absolve dirigentes do Corpo Nacional de Escutas por morte de escuteira de 10 anos
Criança morreu atropelada em julho de 2018.
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Armando Vara terá de cumprir mais dois anos e um mês de prisão
Defesa entende que antigo ministro só terá de cumprir mais um mês e juiz remeteu questão para Tribunal de Execução de Penas.
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Tribunal mantém serviços mínimos nas escolas na próxima semana
A decisão foi tomada na quarta-feira por unanimidade pelo colégio arbitral após analisar o pedido de serviços mínimos para a greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) para os docentes e restantes trabalhadores entre os dias 13 e 17 de março.
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Mãe de aluno agredido por colega em escola leva caso a tribunal
“Vou levar [este caso] para o tribunal e, enquanto respirar, quero justiça. Não pelo meu filho, mas por tantos outros que têm sofrido e as mães se têm calado”, explicou a mãe do jovem.
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Paulo Gonçalves condenado a pena suspensa no caso E-Toupeira
José Augusto Silva foi condenado a cinco anos, também com pena suspensa, e Júlio Loureiro foi absolvido.
