Revolução no Estado: FMI e Banco Mundial em Lisboa

Já está a trabalhar em Portugal, desde segunda-feira e até ao próximo dia 7 de Novembro, uma equipa de especialistas internacionais do FMI, Banco Mundial, Comissão Europeia e BCE, cujo objectivo é definir com o Governo o futuro das funções sociais do Estado português – fora do âmbito de trabalho da chamada troika.

a iniciativa do governo para convidar estas instituições internacionais especializadas em realizar processos idênticos em todo o mundo partiu de vítor gaspar. o ministro das finanças fez o convite ao fmi e ao banco mundial em meados de outubro, em tóquio, quando participou na reunião anual destes organismos, apurou o sol.

a equipa de especialistas já estava, portanto, a trabalhar quando passos coelho reforçou o apelo ao ps, na apresentação do oe, esta terça-feira, no parlamento, para que colaborasse na reforma do estado. «o estado só deve fazer o que faz bem e deve fazer muito melhor aquilo que não pode deixar de fazer porque só a ele cabe a responsabilidade de providenciar», disse, depois de, no sábado, ter falado em «refundação» do memorando da troika, no encerramento das jornadas conjuntas do psd e cds.

grupo de sábios reúne-se com ministros

entretanto, em lisboa, o plano de gaspar vai tomando forma. a comitiva, liderada por gerd schwartz do fmi, é composta por 15 técnicos e tem de apresentar, entretanto, ao governo português um relatório com uma proposta de estratégia para refundar o estado, com base em experiências internacionais adaptadas, explicou ao sol um membro do governo.

focado em cortar quatro mil milhões de euros na despesa do estado – sobretudo na saúde, educação, segurança social e forças armadas, as áreas que mais recursos absorvem –, o governo pretende fazer uma redução transversal. nesta lógica, e tendo como ponto de partida os eixos gerais definidos pelo executivo de passos coelho, o grupo de sábios internacional tem como missão traçar uma metodologia bottom up (de baixo para cima), fundamentada em casos de sucesso de outros países, como a argentina, a nova zelândia ou a suécia.

para isso, os técnicos estão a reunir-se com cada um dos membros do governo, individualmente, bem como com as altas estruturas de todos os ministérios. «esta intensiva ronda de contactos visa a recolha de informação actualizada e detalhada sobre as funções do estado em cada uma das áreas da governação», explica fonte do governo ao sol.

o plano táctico agora em desenvolvimento pela equipa de sábios internacional vai começar a ser anlisado e concretizado pelo governo em fevereiro de 2013, sendo que os grandes efeitos apenas se irão sentir em 2014.

(notícia actualizada às 9h47)

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tania.ferreira@sol.pt e manuel.a.magalhaes@sol.pt

*com helena pereira