fonte oficial do ps sublinha que os socialistas “souberam pela televisão do agendamento do irc para antes do orçamento do estado”. entretanto, no rato, vai-se lendo as mais de cem páginas da nova lei – que será discutida esta quarta-feira, no parlamento. “só depois de olharmos para as propostas decidiremos o sentido de voto”.
na reacção socialista, avulta ainda outra queixa. das propostas do ps, em matéria de irc, apenas foi acolhida a de baixar a taxa do irc para 12,5% dos lucros retidos – uma medida que apoia as pequenas e médias empresas. as restantes aguardam em comissão uma discussão com a maioria.
esta semana, o dirigente nacional eurico brilhante dias reiterou que o ps vê de forma negativa a anunciada queda do irc, de 25% para 23%. o “governo prescinde de 250 milhões de euros de receita fiscal em sede de irc, de forma transversal, sendo igual para grandes e pequenas empresas, e ao mesmo tempo mantém a sobretaxa de irs, não diminui o iva da restauração e corta salários e pensões de sobrevivência”, disse o membro do secretariado do ps. “a política é feita de justiça – e isto é muito injusto socialmente”, concluiu.
no governo o afastamento dos socialistas foi anotado. “vamos precisar de ser pacientes. esse consenso é muito importante para que a reforma tenha lastro futuro. os parceiros sociais podem ajudar”, espera um ministro.
orçamento para o tc?
quanto ao orçamento do estado, o ps não abre o jogo sobre a sua estratégia, sabendo-se apenas que o chumbo é certo. ontem alberto martins escusou-se a esclarecer se os socialistas vão recolher assinaturas de deputados para enviar o diploma para o tc em fiscalização sucessiva. “agora é tempo de fazer a discussão política, no espaço público”, disse o novo líder parlamentar do ps. o pedido de fiscalização da constitucionalidade “é uma questão sequencial”.
os socialistas podem ainda pedir a cavaco silva que envie o oe, em fiscalização preventiva. a pressão sobre o presidente já começou – com a ugt a anunciar que vai requerer ao pr a actuação dos juízes do palácio ratton.
[corrigida às 10h52]
