O fim da TSU dos pensionistas, que significa eliminar a contribuição de sustentabilidade de pensões, prevista no DEO, abrirá um buraco na receita que será compensado por três vias: maiores impostos aplicados aos fundos de investimento imobiliário', venda de património do Estado e aplicação de uma taxa de transacções financeiras.
Estas promessas fazem parte do compromisso de confiança com os portugueses que António José Seguro apresentou no encerramento da Convenção Novo Rumo, em Lisboa. O documento forma as bases programáticas do programa eleitoral do PS.
Em termos globais, o PS "não aumentará a carga fiscal na próxima legislatura". O futuro governo socialista não fará despedimentos na Função Pública e garante ainda que não promoverá o plafonamento das contribuições para a Segurança Social.
O elenco de promessas inclui ainda:
– Um novo plano de industrialização, denominado 4.0, por estarmos a viver a quarta revolução industrial. Aposta nas indústrias tradicionais de sucesso e em novas indústrias, que contribuirão para o objectivo de aumentar as exportações até 2020 para pesarem até 50% do PIB.
– Redução para metade da taxa de abandono escolar no espaço de uma legislatura.
– Separação na saúde entre sector público privado: os novos agentes contratados terão regime de exclusividade.
– Reformar o Estado, sem fazer cortes.
– Criar uma estação oceânica internacional nos Açores.
– Celebrar um pacto de emprego, tendo no centro deste pacto a formação de adultos.
– Consolidação das contas públicas, cumprindo o Tratado Orçamental, mas sem aplicar medidas de contra ciclo.
– Uma nova Agenda para a Europa.
Os compromissos do PS consubstanciam uma agenda política com cinco objectivos: criar riqueza e emprego, recuperar o rendimento dos portugueses, promover a coesão social, criar um Estado sustentável e confiável e uma nova Europa.
