O calendário foi divulgado hoje aos jornalistas pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, que falou no final da reunião desta manhã dos líderes parlamentares.
O diploma será discutido e votado na generalidade na terça-feira, dia 8 de Julho, e a votação final global sucederá dois dias depois, havendo pouco tempo para discutir ao detalhe o texto.
Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para reintroduzir, temporariamente, os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do sector público superiores a 1.500 euros, introduzidos em 2011 pelo Governo socialista liderado por José Sócrates, e que vigoraram até 2013.
No diploma aprovado o Governo compromete-se a reverter estes cortes em 2015, devolvendo no próximo ano 20% do seu valor.
A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, assegurou na altura que os cortes serão revertidos num prazo máximo de cinco anos "conforme disponibilidade orçamental e evolução da massa salarial".
Na conferência de imprensa a seguir à aprovação da medida pelo Conselho de Ministros, a governante afirmou que estes cortes começam a ser revertidos em 20% já no próximo ano e "conforme disponibilidade orçamental e da evolução da massa salarial" num prazo máximo de cinco anos, até 2019.
O Governo espera recuperar os cortes salariais na função pública acima dos 1.500 euros "tão depressa quanto possível", sem apontar, no entanto, uma data para a entrada em vigor da medida, que depois da discussão com os sindicatos terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
Lusa/SOL
