Cavaco Silva chama o Conselho de Estado

Mais de um ano depois da última reunião, Cavaco Silva quer ouvir o Conselho de Estado. A convocatória refere que o tema é a «situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais». A reunião, informa…

Cavaco Silva chama o Conselho de Estado

Há um ano, Cavaco quis discutir com o seu órgão de aconselhamento político o pós-troika. Agora, tudo leva a crer que quererá aproveitar para dar sequência ao apelo a entendimentos entre os principais partidos políticos. O Presidente da República insiste na necessidade de um «compromisso», de preferência “até à discussão do próximo Orçamento do Estado», como afirmou no seu discurso do 10 de Junho.

Ao timing da reunião do Conselho do Estado não deverá ser alheio a situação no PS. O Presidente antecipa-se ao período mais intenso de campanha eleitoral para as primárias. E teve ainda em conta, provavelmente, os próprios calendários do Tribunal Constitucional. Os juízes do Palácio Ratton estão a fiscalizar a constitucionalidade da nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e também os aumentos das contribuições dos Funcionários Públicos para o seu subsistema de saúde (ADSE). A reunião do Conselho de Estado antecipa-se a decisões que podem alterar a situação política.

Integram o Conselho de Estado os ex-presidentes da República – Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio – o presidente do TC, Sousa Ribeiro, a presidente da AR, Assunção Esteves, o primeiro-ministro, Passos Coelho, o Provedor de Justiça, Faria e Costa, os presidentes dos Governos Regionais, Vasco Cordeiro e Alberto João Jardim, e ainda os membros indicados pelo PR ou pela AR, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento, Bagão Félix, Pinto Balsemão, António José Seguro, Marques Mendes, Manuel Alegre e Luís Filipe Menezes.

manuel.a.magalhaes@sol.pt