“O PSD teria preferido que o Presidente interino da CML viesse anunciar um corte significativo nos cerca de 120 milhões de euros (25% do total dos custos operacionais) que a CML gasta em Fornecimentos e Serviços Externos. Mas não. O caminho é continuar a sobrecarregar os lisboetas”, ataca o deputado municipal social-democrata Sérgio Azevedo, lembrando o contributo que os alfacinhas já dão para os cofres do Estado.
Sérgio Azevedo frisa que 61,4% da receita da Câmara de Lisboa no ano passado já foi suportada directamente pelos munícipes: “Ou seja, os lisboetas contribuíram, em 2013, com cerca de 336 milhões de euros para os cofres da Câmara Municipal em impostos, taxas e emolumentos”.
Com estas contas em mente, o PSD-Lisboa teria preferido “encontrar soluções concentradas na redução de despesa e que não acarretassem mais impostos para os lisboetas” em vez da nova taxa ontem anunciada pelo vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.
“O PSD teria preferido que o Presidente interino da CML viesse anunciar um corte significativo nos cerca de 120 milhões de euros (25% do total dos custos operacionais) que a CML gasta em Fornecimentos e Serviços Externos”, diz Sérgio Azevedo.
O social-democrata estranha ainda o timing da decisão, “curiosamente anunciada pouco depois da contratação de 150 novos funcionários para que a recolha do lixo pudesse, finalmente, ser regularizada”.
A necessidade da nova taxa de gestão de resíduos sólidos urbanos foi explicada por Fernando Medina ao Jornal de Negócios pela obrigatoriedade de “adaptação de um sistema de taxas na área dos resíduos e saneamento” feita para “cumprimento de obrigações legais”.
Fernando Medina explicou que “a situação económica da Câmara de Lisboa é sólida, mas tem riscos”, sendo que “o principal problema está na Lei das Finanças Locais”. Para evitar esses riscos, o executivo camarário pondera aumentar taxas municipais já em Outubro e alienar activos no valor de 55 milhões de euros.
Além disso, a Câmara pretende negociar com o Governo alterações à Lei das Finanças Locais e encontrar alternativas para cobrir o rombo provocado pelo fim do IMT.
Ao Diário Económico Medina avançou ideias como “a consignação de parte da receita do IVA” cobrado em produtos e serviços consumidos na capital ou a Câmara ficar com parte das receitas “do IRS dos que trabalham na cidade e não só dos que vivem em Lisboa, o modelo francês”.
