CDS já tinha plano para natalidade há sete anos

“Introduzir [no IRS] um quociente familiar que entre em linha de conta com o número de filhos”, baixar os preços da água para as famílias numerosas, incentivar o trabalho em part-time dos pais e dar apoios aos avós que cuidam dos netos. São ideias que constam de um relatório elaborado em Novembro de 2007 por…

“No fundo, é um trabalho que não traz novidade nenhuma”, aponta uma fonte do CDS, explicando que muito do que é agora proposto por Joaquim Azevedo – o técnico que liderou o trabalho encomendado por Pedro Passos Coelho – já podia estar em prática caso o primeiro-ministro tivesse usado as ideias do grupo orientado por aquela que é agora a sua ministra da Agricultura. As propostas feitas por Assunção Cristas e Pedro Mota Soares – que também fazia parte do grupo de trabalho do CDS e é hoje ministro da Segurança Social – estão na gaveta há sete anos, apesar de o documento arrancar com uma alusão à “sirene de alarme” que o baixo número de nascimentos verificado em 2006 fez soar. Nesse ano, já Assunção Cristas garantia que o tema era urgente, sublinhando que se estava então perante os mais fracos índices de natalidade desde que se iniciaram os registos oficiais em 1935.

Pedro Passos Coelho, que encomendou o estudo em Fevereiro na qualidade de líder do PSD, quis pôr a natalidade na agenda, assumindo o tema como uma prioridade para as próximas legislaturas. Mas o anúncio das propostas de Joaquim Azevedo acabou por ser abafado pelo balde de água fria lançado pelo próprio Passos Coelho, quando admitiu que seria preciso estudar quanto custarão as medidas antes de as pôr em prática.

“Não sei a consequência orçamental e fiscal destas medidas. Teremos que encontrar também alternativas que possam acomodar estes impactos”, reconheceu Passos na apresentação do relatório que não contempla qualquer quantificação dos custos das ideias propostas.

“Tem, pelo menos, o mérito de pôr o tema na ordem do dia”, comenta um dirigente do CDS, que não esconde que não é animador o facto de as medidas apresentadas para fomentar a natalidade estarem ainda sujeitas a uma análise de custos para se saber se poderão vir a ser postas em prática.

Não é, no entanto, disfarçável o mal-estar entre os centristas pelo facto de o PSD estar agora a fazer bandeira com um tema que historicamente é caro ao CDS. “Ainda bem que o PSD percebeu que é um assunto importante e que acaba por chegar a conclusões semelhantes às que chegou Assunção Cristas há sete anos”, desabafa uma fonte da direcção de Paulo Portas.

margarida.davim@sol.pt