António José Seguro
Referendar as coligações
Lança a escada para coligações, de governo ou parlamentares. E propõe um referendo interno sobre a matéria. Não quer liderar um governo minoritário, mas rejeita todos os partidos que defendam a “destruição” do Estado Social, a saída da UE e do euro e a privatização de sectores-chave como as águas, CGD e RTP. Quem sobra? Seguro não esclarece.
Reposição de rendimentos
Diz que não fará mais cortes nos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas e que revogará a 'TSU dos pensionistas'. Promete não despedir funcionários públicos e repor os seus rendimentos em função da evolução da economia.
Renegociação da dívida
Portugal deve pagar “todos os cêntimos” mas defende a renegociação das condições de pagamento, nomeadamente juros mais baixos, alargamento de maturidades e do período de carência da amortização dos juros. Propõe um novo Tratado Europeu virado para o crescimento económico.
Não aumentar impostos
“Não aumentar a carga fiscal durante a próxima legislatura”. É o compromisso 27. Compromete-se ainda a eliminar “progressivamente” a sobretaxa de IRS e a anular o aumento do IVA na restauração.
Redução de deputados
Quer reformar o sistema político e eleitoral e pretende reduzir o número de deputados para 180 (Costa é contra). Vai apresentar uma nova lei de incompatibilidades para separar a política dos negócios e apertar o controlo aos rendimentos dos deputados.
António Costa
Alianças
Não fala de acordos com a direita na Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo, mas durante a apresentação do documento não descartou qualquer hipótese: “Todos os partidos da Assembleia são partidos com quem o PS deve dialogar sem fazer distinções”. Recusa o “conceito do arco da governação”, mas diz não ver “sinais” à esquerda para uma solução governativa.
Travar a austeridade
Entre as propostas consta o aumento do salário mínimo para 522 euros em 2015, a reposição das pensões cortadas e a estabilização das prestações sociais já atribuídas. Quer reduzir a TSU às empresas que façam contratos de trabalho estáveis e aumentá-la às que optem por formas precárias.
Leitura inteligente do Tratado
Não se compromete com soluções para a dívida e para o défice, mas afirma que é necessária uma “leitura inteligente” do Tratado Orçamental.
Reformas em part-time
Com o desemprego na mira, os jovens são o grupo prioritário. Por isso, propõe um sistema de reformas parciais sob condição de contratação de jovens, financiado por fundos europeus.
Contratação colectiva
Valoriza a concertação social e quer apoiar o regresso à contratação colectiva, que favorece a protecção dos trabalhadores. O estímulo ao investimento faz-se, por exemplo, através de um “quadro fiscal de excepcionalidade”, ainda sem detalhes.
