"O Governo está a usar as receitas dos actos consulares para financiar as suas actividades", afirmou Paulo Pisco à agência Lusa, após uma visita ao consulado geral de Portugal em Londres.
O deputado eleito pelo círculo da Europa apontou para o aumento de "quase 50%" do Fundo de Relações Internacionais (FRI) para 31,9 milhões de euros na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2015, face aos 21 milhões declarados em 2010 e 2011.
O FRI tem por missão, entre outras funções, modernizar os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e apoiar acções de carácter social, cultural ou económicas ligadas às comunidades portuguesas.
Paulo Pisco denunciou a redução efectiva do número de funcionários nos consulados por via da substituição daqueles que se aposentam ou rescindem por contratados através de empresas de prestação de serviços.
"É preocupante porque têm acesso a documentos reservados sem estarem sob a alçada laboral do MNE", disse.
Além de uma visita esta manhã ao consulado de Londres, o deputado socialista reuniu-se com o cônsul de Portugal em Manchester na sexta-feira.
"Há uma grande tensão nos postos entre utentes e funcionários por causa da falta de pessoal. É inaceitável que os portugueses tenham de esperar mais de três meses por documentos emitidos no consulado", afirmou.
Antes de fazer ele próprio uma visita, o deputado do PSD Carlos Gonçalves admitiu que os problemas do consulado geral de Londres se arrastam há vários anos.
"Já chamei a atenção várias vezes ao Governo sobre a necessidade de melhorar a capacidade dos recursos humanos deste posto", disse à Lusa.
Todavia, enfatizou os progressos registados nos últimos anos com a redução do período de espera pelos serviços consulares, que chegou a ser de nove meses.
Ao longo dos anos, referiu Carlos Gonçalves, foram tomadas medidas para aliviar o consulado de Londres, através da criação de um segundo consulado em Manchester e das "permanências consulares", que fazem funcionários deslocar-se a localidades mais remotas para oferecerem serviços.
Porém, não foram suficientes para responder ao aumento de utentes, acrescentou: "Sabemos que a estrutura [em Londres] é muito frágil. Precisa de mais recursos humanos para poder responder da melhor forma e alargar a rede de permanências consulares".
Lusa/SOL
