Em declarações à RTP Informação, Paulo Ralha explicou que há já 32 processos disciplinares e 105 notificações – que podem ou não dar origem a processos – a funcionários do Fisco para justificar acessos alegadamente indevidos a registos de contribuintes. Ao todo, foram 137 os inquéritos disciplinares abertos.
Paulo Ralha foi esta quarta-feira à RTP Informação explicar que só indirectamente soube da existência de uma lista de contribuintes VIP.
O sindicalista assegura que a lista foi em entregue "em Setembro" pelo secretário de Estado Paulo Núncio ao responsável pela segurança informática da Autoridade Tributária.
Paulo Ralha admite, contudo, que o STI só soube indirectamente da existência da lista quando o sindicato começou a ter conhecimento de processos disciplinares a funcionários que tinham acedido a registos de contribuintes.
Ralha explicou na RTP que os funcionários alvo de processos só efectuaram consultas a contribuintes no âmbito de inspecções que estavam a fazer.
E esclareceu que, "quando se investiga por exemplo sinais exteriores de riqueza", os inspectores se limitam a inserir dados de facturas ou matrículas de veículos para averiguar a quem pertencem e se são compatíveis com os rendimentos declarados pelos proprietários. "Não sabemos com quem nos vamos deparar", garantiu.
Isso mesmo terá sido parte da defesa dos funcionários numa reunião entre o STI, o agora demissionário director-geral e o sub-director-geral da Autoridade Tributária.
Nessa reunião, Paulo Ralha terá defendido que os funcionários alvo de processos estavam afinal apenas a efectuar consultas no âmbito do seu trabalho sem que tivesse havido qualquer fuga de informação.
Brigas Afonso "assinou de cruz"
Ralha disse ainda à RTP ter-se apercebido nessa reunião que o director-geral Brigas Afonso, não estava a par da existência de contribuintes com direito a uma protecção reforçada.
Segundo o sindicalista, quem estava a par de tudo era o sub-director-geral, José Maria Pires.
Paulo Ralha afirmou mesmo que Brigas Afonso "assinou de cruz" um despacho que alterou as regras de consulta de registos fiscais, penalizando os acessos indevidos mesmo quando eles não dão origem a quebras de sigilo fiscal ou fugas de informação. Algo que não era assim até Setembro de 2014.
Paulo Ralha lembrou que Brigas Afonso assumiu o cargo em Julho, tendo entretanto estado de férias, e tendo regressado ao serviço dias antes de assinar o referido despacho.
Ralha defende por isso que o sub-director-geral seja também ouvido no Parlamento.
