“Vamos alterar os escalões, vamos aumentar a progressividade. Isso vai diminuir seguramente a carga fiscal sobre o trabalho”, anunciou o secretário-geral do PS, esta quarta-feira à noite, em entrevista à TVI.
António Costa não concretizou a medida mas a ideia será a criação de novos escalões com o aumento das taxas máximas e redução dos escalões intermédios. “O objectivo será baixar progressivamente a taxa efectiva de IRS, quer através da eliminação da sobretaxa, quer através destas medidas. Ao pôr mais escalões, permite fazer uma redução de forma mais equilibrada”, explica ao SOL Manuel Caldeira Cabral, um dos economistas que participou no desenvolvimento do cenário macroeconómico do PS.
Os socialistas querem desonerar os impostos sobre o trabalho, em particular da classe média, por considerarem que a fiscalidade está demasiado elevada. Contudo, tal será feito ao longo do tempo e tendo em conta o “realismo da receita”. Segundo o economista, a alteração de escalões do IRS não significa necessariamente “um rombo nas contas” mas “terá que ser melhor estudada”, uma vez que depende do impacto da receita.
Esta possibilidade de mexer nos escalões de IRS foi estudada pelo grupo de economistas liderado por Mário Centeno, mas acabou por não ficar no cenário macroeconómico apresentado. “A introdução de mais escalões não ficou na proposta mas foi ponderada. Houve várias coisas ponderadas que não foram conhecidas porque o que se fez foi um equilíbrio”, explica ao SOL um dos economistas Manuel Caldeira Cabral. “Não considerámos a introdução de escalões porque não gera obrigatoriamente mais ou menos receita”, acrescenta. No cenário macro consta apenas a eliminação da sobretaxa de IRS em dois anos, o que já aumenta a progressividade deste imposto.
A introdução de novos escalões na tributação sobre os rendimentos do trabalho recua a 2012, altura em que o ministro das Finanças Vítor Gaspar fez a reforma do IRS. Costa prometeu apresentar a medida no programa eleitoral do PS, dia 6 de Junho.
