As propostas constam dos "objetivos e eixos essenciais" do programa eleitoral comunista, a ser completado e divulgado até 07 de julho, com vista às legislativas de setembro/outubro, e que estão a ser apresentados hoje, no salão nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, pelo secretário-geral, Jerónimo de Sousa.
O primeiro de cinco eixos idealizados pelo principal partido da Coligação Democrática Unitária (que integra também "Os Verdes" e Intervenção Democrática) concentra-se na afirmação de um "Portugal livre e soberano, um país que comanda o seu destino, um povo que constrói o seu próprio futuro" e na "renegociação de uma dívida insustentável".
"Uma renegociação da dívida direta do Estado, em particular da correspondente ao empréstimo da 'troika', com uma redução dos montantes não inferior a 50% do valor nominal, em simultâneo com a renegociação de prazos e juros, visando a diminuição dos custos com o serviço da dívida em 75%", lê-se no documento do PCP, no qual se acrescenta que o pagamento dos compromissos remanescentes devem estar associados ao "valor das exportações", permitindo "libertar mais de seis mil milhões de euros por ano" para "investimento público, às funções sociais do Estado, à dinamização da economia".
O PCP deseja ainda "a libertação de Portugal do poder dos grupos monopolistas, a retoma do controlo público dos sectores estratégicos (da banca à energia), transformando-os em alavancas para o desenvolvimento e a melhoria da competitividade e para travar a fuga de capitais canalizando-os para o investimento interno".
"Asseguraremos, por isso, a recapitalização da TAP por via do Estado e a garantia do controlo público da totalidade da empresa", continua o texto, sem esquecer a necessidade do "estudo e a preparação do país para se libertar da submissão ao euro".
O documento comunista contempla um segundo "eixo": construção de um país desenvolvido e solidário onde os trabalhadores e o povo encontrem a plena resposta à realização dos seus direitos e aspirações
O terceiro pilar do texto é sobre "um Estado ao serviço do povo que, no cumprimento da Constituição da República, efetive os direitos sociais e assegure os direitos à saúde, à educação e proteção social, promova a cultura".
Os dois últimos "eixos" referem-se a "um país coeso e equilibrado, assente num ordenamento do território e numa política ambiental que revitalize e preserve as condições de vida das populações" e à "afirmação de um Portugal livre e democrático, baseado no respeito pelos direitos e liberdades e no cumprimento da Constituição da República".
Lusa/SOL
