Magistrados criticam Paulo Rangel

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público recebeu mal as declarações de Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, que, no sábado passado, defendeu a política de Justiça do atual Governo e questionou, numa intervenção na Universidade de Verão: “Alguém acredita que, se os socialistas estivessem no poder, haveria um primeiro-ministro sob investigação?”.

“Essas declarações não têm sentido e são muito infelizes face ao nosso sistema constitucional, pois não são os partidos políticos que determinam a investigação criminal. Há um espaço próprio da política e outro dos tribunais e estes não se deixam condicionar”, diz ao SOL António Ventinhas, presidente do sindicato, reduzindo a polémica a uma questão meramente eleitoral. “O curioso é que o poder político procura sempre associar-se aos méritos da Justiça. Mas a verdade é que nem o anterior Governo, do PS, nem o atual, PSD-CDS, dotaram a investigação criminal dos necessários meios”, sublinha.

Em declarações à Lusa, outro dirigente do sindicato, Filipe Preces, classifica mesmo as declarações de Rangel como “chicana política”.  “É uma lógica tributária de um totalitarismo e de uma perspetiva de controlo político da atividade do Ministério Público, que nós pensávamos erradicada da sociedade portuguesa”, sublinhou o secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do MP.

Ontem, também Maria José Costeira, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, qualificou as declarações de Paulo Rangel como "infelizes", salientando que em nada dignificam o discurso político. "Vamos entrar agora em campanha eleitoral, mas não podemos, por isso, achar que vale tudo, e era bom que os nossos políticos percebessem que a Justiça é importante demais para ser politizada e ser objeto de campanhas eleitorais", frisou Maria José Costeira.

paula.azevedo@sol.pt