PSD e CDS já têm acordo de Governo

Um Governo a dois, dois grupos parlamentares, um Presidente… mas sem apoio declarado. São estas as linhas principais do acordo entre PSD e CDS.

O objectivo traçado é o de um Executivo "para uma legislatura" que funcione "num permanente espírito de compromisso".

Por isso, a coligação compromete-se "a empreender todos os esforços com vista a garantir a estabilidade e a continuidade" do Governo.

As linhas vermelhas em termos orçamentais serão o Tratado Orçamental, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.

No documento, estabelecem-se ainda os princípios de colaboração entre os dois partidos que compreendem além do programa do Governo, as moções de confiança e censura, os orçamentos, as propostas de lei do Governo e actos parlamentares que requeiram maioria absoluta ou qualificada.

Liberdade de voto nas presidenciais ganha força

Mas há mais: PSD e CDS comprometem-se a um "diálogo no sentido de assumirem uma posição comum em relação à eleição presidencial de 2016".

A nuance em relação ao texto do acordo da coligação lê-se nas entrelinhas. Em cima da mesa está agora a hipótese de uma "posição comum" e não de um candidato comum. A diferença tem que ver com uma ideia que tem ganhado corpo nos últimos tempos e que é a de que os partidos optem por dar liberdade de voto aos militantes nas presidenciais.

O documento será assinado esta quarta-feira às 11h, no Hotel Sana, em Lisboa.

margarida.davim@sol.pt