Marques Mendes: Cavaco deve impor já regras a Costa

O Presidente da República deve dar posse agora a Passos Coelho e deixar já bem claro a António Costa que, se este o deitar abaixo, imporá “condicões fortíssimas” a um eventual governo de esquerda — defendeu Marques Mendes, ontem à noite, no seu espaço de comentário na SIC.

Para o ex-líder do PSD, Cavaco Silva vai fazer aquilo que tem sido habitual em Portugal e vai indigitar Passos Coelho para formar governo, "mesmo que António Costa apresente um eventual governo ou coligação à esquerda". E isto porque "foi sempre esta a prática dos Presidentes" e "em cinco governos minoritários", explicou Mendes, lembrando, a propósito, que já houve governos mais minoritários do que o da coligação será, se for empossado: "Em 1985, Cavaco Silva teve 88 deputados e Sócrates em 2009 teve 97, menos 10 do que a atual coligação. E nunca ninguém  questionou o facto de se dar posse a um governo minoritário porque não era uma questão ideológica, mas de princípio e de respeito pela vontade popular". "Há quem fale em golpe de estado, mas parece-me exagerado. Há é uma questão de credibilidade do sistema político, pois as pessoas votaram no candidato a primeiro-ministro", acrescentou, aludindo à opinião assumida por Manuela Ferreira Leite.

Sobre o que deve fazer o Presidente se o PS votar favoravelmente uma moção de rejeição do programa do governo da coligação quando este se apresentar no Parlamento, Mendes defende que, aí, "Cavaco tem que encarar essa hipótese  de dar posse a um governo de Costa, mesmo que não goste".

Isto porque, "se chumbar, o governo da coligação não deve ficar em gestão corrente, pois só será possível fazer eleições na melhor das hipóteses em Junho do próximo ano, o que é insustentável para o país".

Mas nesse caso o Presidente "vai ter de impor condições fortíssimas para nomear" esse governo de esquerda, à semelhança do que fez Jorge Sampaio há 11 anos com Santana Lopes.

Na sua opinião, essas "condições indispensáveis" deveriam ser três: o respeito pelos compromissos internacionais, garantias de estabilidade do governo e um Orçamento do Estado que respeite determinados princípios do lado da receita e da despesa.

"Se António Costa disser 'tenho aqui um governo em que os outros líderes do PCP e do BE comprometem-se', Cavaco Silva até pode não gostar, até dá voltas na cadeira porque aquilo dá-lhe uma comichão do outro mundo, mas aí ao menos há alguma responsabilizacão", salientou.

Para Marques Mendes, Cavaco Silva tem de deixar claras as suas condições ao líder do PS "ainda antes de indigitar o novo governo da coligação": "Este é o momento de se falar de todas as condições. Se só fizer isso depois de o governo da coligacão chumbar no Parlamento,  então depois é que corremos o risco de não termos governo nenhum". Mendes salientou ainda que, se Costa decidir deitar abaixo o governo da coligação, "será a primeira vez em 41 anos de democracia que um governo saído de eleições é chumbado no Parlamento". "Costa tem de ver muito bem o que vai fazer. O PS corre o risco de um suicídio como o de 1987, quando alinhou numa moção de censura do PRD ao governo de Cavaco Silva e acabou atirado para oito anos seguidos de oposição".