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Sublinhando que os resultados das eleições de 4 de outubro significaram "uma derrota das políticas de austeridade conduzidas pela coligação PSD/CDS ao longo dos últimos quatro anos e da tragédia de empobrecimento adotada", o documento dos socialistas reforça que "a maioria dos eleitores recusou expressivamente o programa político que pretendo prosseguir o caminho de risco para o nosso modelo social e que arriscava entrar, uma vez mais, em confronto com o texto da Constituição em áreas determinantes para o nosso futuro coletivo".
Agora, assume o texto da moção, perante o novo quadro parlamentar em que há "uma clara maioria de votos a que corresponde também uma clara maioria parlamentar de sentido divergente com o rumo que se encontra espelhado no programa do XX Governo Constitucional", o PS, o BE, o PCP e os Verdes "decidiram conferir tradução política à vontade de mudança expressa pelos eleitores, empenhando-se na construção de uma solução governativa distinta, capaz de reconciliar o Governo com a Constituição e com o país".
O acordo para o Governo de esquerda está feito e será assinado à hora do almoço, pouco antes das moções de rejeição do Programa de Governo serem votadas.
"Concluído o processo de discussão e negociações com o BE, o PCP e o PEV estão criadas as condições para a formação de um Governo de iniciativa do PS, sustentado por uma maioria parlamentar, garantindo ao país um Governo estável, responsável, coerente e duradouro, na perspetiva de uma legilatura", anunciam os socialistas.
Assim sendo estão dadas as garantias, asseguram, para a "formação e viabilização parlamentar de um Governo do PS, com o Programa de governo aprovado na Comissão Nacional do PS de 7 de novembro de 2015; a existência de condições de estabilidade na perspetiva de legislatura com a garantia de não aprovação de eventuais moções de rejeição ou censura da iniciativa do PSD e do CDS; a existência de condições com de governabilidade com a apreciação conjunta dos instrumentos fundamentais de governação, designadamente os Orçamentos do Estado".
As prioridades para o Governo de esquerda são também já elencadas: "Defender o estado Social e os serviços públicos, com destaque para a segurança social, educação e saúde; conduzir uma estratégia de consolidação das contas públicas assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento público privado; promover um novo modelo de progresso e desenvolvimento para Portugal, que aposte na valorização dos salários e na luta contra a precariedade; e valorizar a participação dos cidadãos, a descentralização política e as autonomias insulares".
O texto dos socialistas está repleto de duras críticas ao Governo da coligação Portugal à Frente. O PS considera que "longe de constituir uma base para uma mudança de orientações políticas", o programa dos sociais-democratas dos centristas "insiste numa trajetória de desinvestimento nos serviços públicos". "Portugal vive ainda mergulhado numa crise social e económica prolongada" e, recorda o texto, "entre 2011 e 2015, a riqueza gerada no país recuou mais de uma década, o investimento recuou para níveis de meados dos anos 80, perderam-se mais de 200 mil empregos e emigraram mais de 350 mil pessoas".
E continua: "aumentou o risco de pobreza, intensificaram-se as desigualdades, e as famílias viram os seus rendimentos descer e sofreram a maior carga fiscal de sempre". Um balanço negro feito pelos socialistas aos últimos quatro anos de governação.
Numa passagem da moção de rejeição o PS aproveita ainda para justificar o fracasso das negociações com PSD e CDS. O PS constata que o programa traduz "uma vez mais, se qualquer inflexão, as opções políticas dos últimos quatro anos, condfirmando a impossibilidade de construção dialogante de qualquer modificação substancial de rumo".
O BE, o PCP e os Verdes também já entregaram as suas respetivas moções na Mesa da Assembleia da República.
