O economista – que no final da entrevista afirmou estar disponível para ser ministro do futuro governo de António Costa – garantiu que o programa do PS, incluindo as medidas acordadas com os outros partidos da esquerda, “não põe em causa a continuidade de Portugal na União Europeia”. Aliás, salientou, as principais medidas que representam menor receita para o Estado (como o fim da sobretaxa do IRS e a devolução dos valores cortados nos salários da Função Pública) “já estavam no Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas, só que era em quatro anos”. “O ritmo de redução do défice é que é mais lento no programa do PS e esse é um sinal político forte”, acrescentou.
Sobre as reações que têm surgido na imprensa estrangeira, com uma comparação com os gregos, Mário Centeno afirmou: “Portugal não irá seguir a trajetória da Grécia. Definitivamente, não”. E também “não há o risco de um novo resgate”, acrescentou.
Confrontado com o nível de despesa que decorre do anunciado programa de governo do PS e dos acordos com BE e PCP, bem como as dúvidas quanto às receitas que poderão compensá-la, o economista afirmou que “as medidas previstas têm um impacto estimado no consumo, na produção das empresas e no emprego”. Esse impacto, por sua vez, terá um efeito “multiplicador” na economia – acrescentou, mas sem adiantar valores. Confrontado com o facto de o programa prever crescimentos anuais elevados da economia portuguesa que só se verificaram uma vez (nos anos 80), Mário Centeno explicou que isso é assim porque “parte-se de uma base atual que é muito baixa neste momento”.
Devolução do IRS para os rendimentos mais baixos
Quanto às alterações nos escalões do IRS para aumentar a progressividade deste imposto – que também constam dos acordos com CDU e BE –, Mário Centeno diz que ainda não há qualquer decisão. Questionado se pode vir a acontecer por essa via um aumento da carga fiscal nos escalões mais elevados, respondeu: “Não queremos aumentar a carga fiscal ao conjunto das famílias em Portugal, mas se estivermos a falar de uma significativa redistribuição por essa via, isso a que se está a referir poder-se-ia ter que dar. Mas não há absolutamente nenhuma decisão sobre essa matéria”.
O que já está assente é que será criado um novo escalão no IRS, para os contribuintes com rendimentos mais baixos e “com elevada precariedade laboral”, que terão direito a uma devolução extraordinária do imposto – uma espécie de “complemento salarial anual”.
Mário Centeno: ‘Reversão das privatizações ainda vai ser estudada’
