“Quando exista uma maioria absoluta de apoio parlamentar a um governo cabe ao Presidente aferir da sua sustentação constitucional e proceder à sua consequente designação, sem mais delongas”, afirmou a candidata presidencial, numa declaração lida aos jornalistas durante um pequeno-almoço com a comunicação social.
Questionada sobre se considera que os acordos assinados à esquerda têm essa “sustentação”, Maria de Belém diz que “se o Presidente tem dúvidas, deve aprofundar os acordos existentes”. “É bom que haja a garantia junto do Presidente da República de que a vontade dos partidos é a de investir na estabilidade política”, explicou a candidata.
A socialista diz que daria posse a António Costa uma vez que, no atual quadro parlamentar, o que se verifica é que há uma maioria absoluta encabeçada pelo “segundo partido mais votado”, o PS.
Maria de Belém garante que se, nesta altura, fosse chefe de Estado “daria uma prioridade temporal muito grande” à definição da situação política uma vez que “estar em suspenso é inadequado para o interesse nacional não apenas interno, mas externo”. Primeiro “para evitar internamente crispação que não é boa para o clima democrático que devemos viver” e depois porque recai sobre o país a atenção de um “conjunto de instâncias políticas e económicas”.
Para a socialista “quando exista uma maioria absoluta de apoio parlamentar a um governo cabe ao Presidente aferir da sua sustentação constitucional e proceder à sua consequente designação, sem mais delongas”.
Maria de Belém deixa ainda um aviso ao próximo Presidente da República: “Sempre que haja um governo que possa emergir de um quadro parlamentar regular, não cabe ao Presidente, no futuro, dissolver a Assembleia da República, a menos que esteja em causa o regular funcionamento das instituições”.
Já sobre um eventual apoio de António Guterres, a candidata apenas diz que não faz a sua candidatura “com base em apoios”. “Haverá quem se reveja na minha forma de ser ou estar e me dará apoio e quem não se reveja”, disse.
A candidata à Presidência da República comentou, ainda, uma eventual participação de Marcelo Rebelo de Sousa, também candidato presidencial, numa reunião do Conselho de Estado para aconselhar Cavaco sobre a situação política, dizendo que se estivesse nessa posição “não integraria” esse órgão ou então “não iria à reunião”.
