Depois de afastar a possibilidade de um governo de gestão – “não seria uma boa solução para o país”, sublinhou –, o primeiro-ministro e líder do PSD defendeu afirmou que António Costa “tem a obrigação moral de oferecer uma alternativa de governo ao país”. Mas, “a solução que foi apresentada pelo PS é frágil e o dr. António Costa devia melhorar a proposta” de governo que levou ao Presidente da República. “Essa alternativa de governo tem de estar de acordo, pelo menos, com as condições que o próprio dr. António Costa pôs para derrubar o atual Governo. Não me parece estarem reunidas essas condições, de uma maioria absoluta estável”, acrescentou.
‘O PS que não conte com o PSD’
Para Passos, o que se passou até agora é claro. Para derrubar o governo PSD-CDS, o PS entendeu-se com o BE e o PCP, dois partidos que nunca comungaram dos mesmos princípios e valores que os socialistas, aceitando dar-lhes o que queriam, que é “reverter todas as reformas estruturais feitas pelo anterior Governo”. E, uma vez à frente do governo, “o PS espera que o PSD aprove” as medidas que vai precisar de tomar para respeitar os compromissos internacionais.
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Ora, avisa Passos, é melhor o PS não contar com isso: “O PSD vai comportar-se sempre de acordo com o interesse nacional e com sentido de responsabilidade. Mas o PS não tem legitimidade para pedir ao PSD seja o que for e que suporte o seu governo. No dia em que o PS precisar do PSD ou do CDS, não conte com isso”.
Para Passos, o programa de governo apresentado pelo PS resume-se a “uma questão de fé”: “Não vi até agora senão aumento de despesa e diminuição de receita, e não me parece que isso assegure a trajetória que o país está a seguir. Políticas expansionistas baseadas no consumo privado e no investimento público foi o que tivemos em 2009 e viu-se onde conduziram”.
‘Não houve intenção de manipular’ sobretaxa do IRS
O primeiro-ministro foi ainda confrontado com a disparidade das previsões quanto ao prometido crédito fiscal inscrito no Orçamento do Estado e que foi tema da campanha eleitoral. Na altura, e invocando a execução fiscal, as Finanças previam uma devolução, em 2016, de cerca de 30% da sobretaxa de IRS que é cobrada mensalmente aos contribuintes (3%), mas os últimos dados indicam que pode não vir a haver crédito nenhum.
“Eu sempre disse que as variações mensais fiscais devem ser vistas com cuidado e que o resultado final só no fim do ano se saberá. Não houve qualquer intenção de manipular os números para ganhar eleições, nem se andou a atrasar reembolsos do IVA para melhorar os números da receita, como se tem dito” – afirmou Passos Coelho, remetendo para as Finanças mais explicações, nos próximos dias.
