Centeno assegurou que vai fazer a diferença em relação a Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque. "Não negociaremos nas costas dos portugueses", assegurou o ministro, que não poupou críticas ao facto de o anterior Executivo ter apresentado em Bruxelas medidas temporárias como se fossem definitivas ou ao simulador de crédito fiscal criado por Maria Luís.
"Os impostos pagos pelos portugueses são mais importantes do que qualquer mero jogo eleitoral", atirou o ministro.
Centeno garante que portugueses pagarão menos
Contrariando as críticas que têm vindo da oposição, Mário Centeno voltou a insistir na garantia de que a carga fiscal vai diminuir com este Orçamento. O ministro afirma que a descida será de 0,2 pontos percentuais do PIB, havendo um aumento da receita com impostos indiretos de 6,6% "concretizado apenas com o crescimento da receita em impostos especiais".
Para Centeno, as escolhas fiscais deste Orçamento vão no sentido de um "desincentivo ao endividamento das famílias, o equilíbrio das contas externas e a preocupação com a eficiência energética".
De resto, o ministro frisa que impostos como o tabaco, o impostos sobre veículos e o álcool sofrem uma atualização de 3%.
As metas falhadas por Maria Luís
Centeno acusa Maria Luís Albuquerque de ter falhado todas as metas a que se propôs. "O anterior Governo tinha estabelecido uma meta de 2,7% para o défice de 2015. Sabemos, hoje, que o défice ficará perto dos 3,1%. Na verdade, a resolução do Banif capultará o défice para os 4,3%", sublinhou.
"O anterior Governo também agravou o défice estrutural em 0,6% em 2015", lançou o titular das Finanças, lembrando que a dívida pública ficou perto dos 130%.
"Os números que cito são objetivos. Não deixam margem para dúvidas sobre a falta de autoridade da anterior maioria para falar em contas certas", lançou.
Mário Centeno veio também hoje ao Parlamento voltar a uma ideia que tem defendido nas últimas semanas, a de que a anterior maioria manipulou receitas fiscais para alterar os números.
"À saída limpa dita pequena juntou-se um engodo fiscal. Desde a devolução da sobretaxa servida para efeitos eleitorais, à antecipação de receitas fiscais para fazer crer que o défice estava em linha com o objetivo", declarou o ministro de Costa, num ataque duro à sua antecessora.
O ministro acusou o anterior Governo de preparar uma subida do IVA para 2016, citando o Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas em abril do ano passado, quando Passos projetava "um crescimento da receita do IVA em 7,2%", quando neste Orçamento se prevê um aumento da receita deste imposto de 3,6%, "que acompanha o crescimento do consumo privado nominal".
