No próximo ano letivo, metade das escolas privadas financiadas pelo Estado para prestar um serviço público de Educação não vai abrir novas turmas.
Alexandra Leitão explicou hoje que as regras que tinham sido anunciadas pelo Ministério são mesmo para cumprir. Ou seja, a secretária de Estado adjunta da Educação anunciou aos colégios que não vão poder abrir turmas de início de ciclo sempre que haja uma escola pública em condições de receber os alunos num raio de oito quilómetros.
Graças a estas regras, só 21 dos 79 colégios com contrato de associação vão manter o mesmo número de turmas financiadas, enquanto 39 não vão poder abrir turmas de início de ciclo. Isto, porque o Governo vai permitir a estes 39 estabelecimentos manter financiados pelo Estado os alunos que aí se encontram a concluir ciclos letivos.
O anúncio não agradou ao presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), que tinha partido para a reunião com Alexandra Leitão na expectativa de conseguir algum recuo do lado do Ministério.
“Estamos perplexos e revoltados”, comentou António Sarmento, recordando os vários apelos públicos, incluindo o do Presidente da República, para que o Ministério da Educação chegasse a um entendimento com as escolas privadas.
Colégios acham que propostas do Governo não são viáveis
Antes do encontro com a AEEP, Alexandra Leitão tinha, porém, revelado ao DN que o Governo contava com estas escolas para ofertas em relação às quais o Estado continua deficitário: no pré-escolar, no ensino artístico e na formação profissional.
O próprio António Costa tinha referido essa possibilidade de reconversão das escolas que atualmente têm estes contratos no último debate quinzenal na Assembleia da República.
A AEEP é que nem quer ouvir falar nisso. “Esses contratos não têm nada que ver com os contratos de associação. Nada substitui os contratos de associação, nem a forma como estas turmas, ao serem suprimidas, vão tornar inviáveis estes colégios”, declarou António Sarmento.
