O que Marcelo vai dizer a Merkel tem sido, aliás, o que António Costa tem repetido publicamente em Portugal, defendendo que não seria justo aplicar sanções ao país. Mas é também aquilo que Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque têm dito nos seus contactos com a Europa. É que o período que estará em análise em julho será o que vai de 2013 a 2015, altura em que a maioria PSD/CDS estava no poder, como Costa fez questão de frisar no debate quinzenal da passada sexta-feira.
Marcelo deve explicar que foi a decisão de resolução do Banif que fez o défice derrapar dos 3% para os 4,4%, pedindo para que essa medida seja lida como extraordinária e, por isso, não conte para efeitos de procedimentos de défice excessivo.
“Acho que há um tema fundamental para tratar em Berlim e esse tema fundamental é o tema das sanções. Acho que é uma injustiça estar a aplicar sanções a Portugal por causa do ano 2015. Vou explicar isso”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa a meio da semana, durante uma visita à feira de arte contemporânea Arco, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.
O tema é particularmente importante porque as sanções podem passar pelo congelamento de verbas do programa Portugal 2020, os fundos comunitários que serão na prática quase todo o investimento público que está previsto no Programa Nacional de Reformas. Ou seja, sem esse dinheiro a margem para investimento público fica reduzida quase a zero. E isso é algo que Rebelo de Sousa irá vincar junto da chanceler alemã.
Outro argumento que pode ser usado pelo Presidente é o facto de até hoje nunca terem sido aplicadas as sanções previstas no Tratado Orçamental. Nem mesmo a Alemanha ou a França sofreram qualquer tipo de castigo quando incumpriram.
Apesar destes argumentos, a conversa marcada para amanhã às 14h na Chanceleria Federal pode não ser fácil. Pelo menos, a julgar pelas declarações que já foram feitas pelo ministro das Finanças de Angela Merkel.
Wolfgang Schäuble criticou a Comissão Europeia por adiar a decisão sobre a aplicação de sanções, defendendo que essa posição de Bruxelas “não contribuiu para ajudar à confiança” dos mercados na Europa.
Apesar destas declarações de Schäuble, entre socialistas e bloquistas há algum otimismo relativamente ao que Bruxelas poderá decidir em julho. À esquerda acredita-se que dificilmente haverá sanções e há até quem defenda que o Presidente já sabe isso mesmo e que a viagem a Berlim é uma forma de vir a reclamar uma vitória numa guerra que já estará ganha.
Essa mesma tese foi defendida ontem pela euro-deputada do BE, Marisa Matias, no seu espaço de comentário na TVI. “Eu acredito que não haverá sanções”, assumiu Marisa, lembrando que França e Itália estão com os mesmos problemas e que não terão sanções, e dizendo ver na ida do Presidente a Berlim uma forma de retirar proveito político da situação, colhendo louros de uma eventual não aplicação de sanções a Portugal.
“Eu acho que ele sabe que não vai haver sanções e por isso vai tentar rentabilizar politicamente [a visita]”, afirmou a bloquista na TVI.
O que é que Marcelo vai fazer a Berlim?
Marcelo Rebelo de Sousa chega hoje a Berlim. Durante dois dias na capital alemã, o Presidente da República terá uma missão diplomática que o põe do lado do Governo, depois de duas semanas em que as relações entre Belém e São Bento começaram a dar sinais de alguma turbulência. Marcelo vai falar com Angela Merkel…
