Os ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin) vão discutir na sexta-feira, no Luxemburgo, a decisão da Comissão Europeia de adiar decisões sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha devido ao défice. A afirmação foi feita por Jeroen Dijsselbloem.
O presidente do Conselho Ecofin voltou a expressar reservas relativamente à opção da Comissão Europeia, a 18 de maio passado, de adiar para julho decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha, reiterando que a mesma suscitou "algumas preocupações".
“Está a Comissão a aplicar corretamente as regras? Se não [está], então o Ecofin não deveria concordar. É assim que trabalhamos. Houve algumas preocupações relativamente às recentes decisões sobre as recomendações específicas por país para Espanha e Portugal, pois as mesmas pareceram também indicar tempo suplementar nos procedimentos por défice excessivo, e isso levanta muitas questões sobre se as regras estão a ser aplicadas corretamente. Por isso, vamos discutir isso no Ecofin” da próxima sexta-feira, apontou.
Recorde-se que, de acordo com Bruxelas, os dois países deveriam ter corrigido o défice orçamental no final do ano passado, para o colocar de acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, em que o défice deveria ficar abaixo dos 3%.
Face a esta ameaça, o primeiro-ministro português, António Costa, já garantiu que se baterá contra qualquer tentativa de a Comissão Europeia impor sanções a Portugal, alegando que as considera "injustas", apesar de estar em análise o período entre 2013 e 2015, tendo também já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pedido às autoridades europeias para que aliem "inteligência, competência, rigor à compreensão dos factos" e se baseiem "na correta avaliação das diversas economias".
