Novas regras dos atestados médicos para a carta abrem guerra entre médicos e DGS

Atestados passam a ser emitidos por via eletrónica a 1 de janeiro de 2017

As novas regras para a emissão de atestados médicos para a renovação da carta de condução estão a gerar polémica. A partir de 1 janeiro, os atestados passam a ser emitidos por via electrónica pelos médicos do SNS, em particular médicos de família, o que levou o Sindicato Independente dos Médicos a alertar para maior morosidade e sobrecarga dos profissionais, sobretudo com falhas recorrentes nos sistemas informáticos.

Depois deste alerta, a DGS fez um comunicado a clarificar que os requisitos para avaliação se mantêm e que a desmaterialização “não obriga ao preenchimento de modelos diferentes dos existentes atualmente”. O SIM contra-atacou: “Dezenas de anos de afastamento da prática clínica assistencial e muitos anos defendendo o fundamentalismo normativo, resultam num comunicado com indesculpáveis falsidades e inverificáveis facilidades”, escreveu o Presidente do SIM, Carlos Arroz, dirigindo-se ao diretor-geral da saúde Francisco George.

Uma das críticas do SIM é que o novo modelo prevê o pedido de pareceres a médicos hospitalares, o que pode levar meses. A DGS diz que isso só acontecerá em casos execionais. O sindicato duvida. “Com o novo sistema, moderno e electrónico, assente no mais puro fundamentalismo europeu, o médico de família submete-se a uma tortura, mendiga pareceres, que sabe inviáveis no SNS, desculpa-se de tempos de espera, a que é alheio, em acessos a consultas de especialidades, e coloca-se, sem defesa, perante a fúria e a incompreensão dos doentes e dos seus familiares.”